Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) participou do Congresso da Cidadania Digital, realizado no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasília Alvorada. O evento foi promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e contou com o apoio de várias entidades públicas, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB).
Painel sobre identificação infantil
A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, liderou o painel “Identificação Neonatal e Infantil – Cidadania e Segurança para Nossas Crianças”, destacando a importância da cidadania digital e o avanço nas políticas públicas para incluir crianças no sistema de identificação civil. Segundo ela, o Distrito Federal já conta com uma lei que estabelece um protocolo contra o rapto de bebês, mas a meta agora é ampliar essas iniciativas.
“Precisamos criar um posto de atendimento exclusivo para identificação de crianças abaixo de 4 anos de idade, promovendo a inclusão de recém-nascidos no sistema de identificação civil”, afirmou Passamani.
Experiência de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Durante o evento, 11 crianças, com idades entre 3 e 4 anos, do Centro de Educação da Primeira Infância Estrela do Cerrado, em Ceilândia, participaram do cadastramento biométrico para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Uma das participantes, Sofia Gabriele, 4 anos, descreveu a experiência de maneira entusiasmada: “Coloquei o dedinho e saiu a luzinha verde; vou ter o nome, o dedinho e a foto na carteira”.
Para garantir a emissão dos documentos, foram apresentadas as certidões de nascimento das crianças e as autorizações dos responsáveis. A coleta de biometria foi realizada pela empresa Valid, parceira do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Uma central de identificação foi montada pela PCDF no local, garantindo que as crianças e outros visitantes tivessem o documento emitido de forma imediata.
Inovação em identificação biométrica infantil
O evento contou com a expertise da empresa Infant ID, que desenvolve tecnologias inovadoras para a identificação biométrica de crianças de 0 a 5 anos, pioneira na coleta de impressões digitais de bebês desde as primeiras horas de vida. A ampliação da identificação digital de crianças é um avanço importante para garantir a proteção e o direito à cidadania, conforme previsto no artigo 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA estabelece a identificação do recém-nascido por meio do registro da impressão plantar e digital, além da impressão digital da mãe.
Debates e inovações no Congresso
Ao longo do congresso, foram apresentadas inovações no campo da identificação digital e suas aplicações práticas. O evento reuniu dezenas de representantes do setor público e privado para discutir temas como identidade digital, assinaturas eletrônicas, inteligência artificial, infraestrutura pública digital (IPD) e compartilhamento de dados.
A programação teve como objetivo principal aprofundar as discussões sobre a implementação eficaz da cidadania digital, além de apresentar as mais recentes tendências e inovações tecnológicas para modernizar o sistema de identificação do Brasil.
