Durante a cúpula do Brics, realizada neste fim de semana no Rio de Janeiro, os líderes do bloco consolidaram um importante posicionamento ao assinar a Carta do Rio de Janeiro. Este documento final, fruto das discussões no Museu de Arte Moderna, dedica um capítulo específico para reforçar o compromisso do grupo contra todas as formas de discriminação e na defesa dos direitos humanos. O Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do bloco, foi o anfitrião do encontro que reuniu representantes de nações em desenvolvimento que se identificam como parte do Sul Global.
A declaração enfatiza a necessidade de cooperação mútua entre os países para a promoção e proteção das liberdades fundamentais, baseando-se nos princípios de igualdade. Além disso, o documento ressalta o combate a qualquer tipo de prática discriminatória. Nesse sentido, os países do Brics se comprometeram a aprofundar a colaboração em temas populacionais que impactam diretamente o desenvolvimento socioeconômico, como os direitos e benefícios para mulheres e pessoas com deficiência, o desenvolvimento da juventude, o futuro do trabalho, a urbanização e o envelhecimento populacional.
Um Pacto Abrangente pelos Direitos Humanos
A Carta do Rio de Janeiro faz uma menção explícita à importância da democracia e dos direitos humanos. O texto diplomático defende que a promoção e o cumprimento desses direitos devem ocorrer de forma construtiva, não seletiva e despolitizada, evitando padrões duplos. Portanto, o documento apela ao respeito universal pela democracia e pelos direitos humanos, destacando que sua implementação é crucial tanto na governança global quanto no âmbito nacional.
Adicionalmente, o documento detalha os alvos específicos a serem combatidos, incluindo o racismo, a xenofobia e a intolerância religiosa. Os líderes reiteraram a urgência de intensificar os esforços globais contra a discriminação racial e as intolerâncias correlatas, bem como contra a perseguição baseada em religião ou crença. A carta também expressa preocupação com o crescimento de tendências alarmantes, como o discurso de ódio e a proliferação de desinformação e informações enganosas. Em um gesto significativo, os representantes saudaram a decisão da União Africana de designar 2025 como o ano de reparação para africanos e afrodescendentes, reconhecendo os esforços do continente para superar o legado destrutivo do colonialismo e da escravidão.
Cultura, Tecnologia e Empoderamento Feminino
O empoderamento das mulheres é um tema recorrente na declaração, que defende a garantia de sua participação plena, igualitária e significativa em todas as esferas da sociedade. O documento cita, por exemplo, as discussões promovidas durante a presidência brasileira sobre os impactos da misoginia e da desinformação online que afetam as mulheres. Posteriormente, no campo cultural, o Brics encoraja seus membros a desenvolverem programas de apoio e fomento às economias criativas, reconhecendo seu crescente peso econômico e sua contribuição para o desenvolvimento geral.
Fazendo referência ao passado colonial de muitas nações, o capítulo cultural ainda ressalta a importância da restituição de bens e patrimônios culturais aos seus países de origem, promovendo relações internacionais mais equitativas e não hierárquicas. Em seguida, ao abordar a tecnologia, os países reconhecem o papel transformador da Inteligência Artificial (IA), que, por um lado, cria oportunidades de emprego, mas, por outro, apresenta desafios como o deslocamento de postos de trabalho e o aprofundamento da desigualdade. Dessa forma, o bloco se compromete a adotar políticas inclusivas para garantir que a IA seja utilizada de forma responsável e para o bem de todos, em conformidade com as legislações nacionais e acordos internacionais.
O Brics no Cenário Global e o Compromisso Climático
O Brics é atualmente formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Juntas, essas nações representam cerca de 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta. Além dos membros plenos, o grupo conta com dez países parceiros sem poder de voto: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. A presidência do bloco é rotativa, e a Índia sucederá o Brasil em 2026.
Finalmente, a quatro meses da COP 30, que será realizada em Belém (PA), a Carta do Rio de Janeiro reafirmou o compromisso do bloco com o aumento do financiamento climático e o fortalecimento da governança e da resiliência na redução de riscos de desastres. O documento enfatiza que essa cooperação é especialmente vital para as nações do Sul Global, que são desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas.
