A Caixa Econômica Federal efetua nesta segunda-feira, dia 25 de agosto, o pagamento da parcela mensal do Bolsa Família e do Auxílio Gás aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. Esta rodada de pagamentos assegura um valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família e um montante de R$ 108 para o Auxílio Gás, oferecendo suporte financeiro vital a milhões de famílias em todo o país.
Detalhes e Valores do Bolsa Família em Agosto
O valor base do Bolsa Família está estabelecido em R$ 600. No entanto, com a implementação de adicionais estratégicos, o benefício médio alcança R$ 671,54 neste mês. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal amparará um total de 19,19 milhões de famílias em agosto, representando um investimento significativo de R$ 12,86 bilhões para o sustento dos beneficiários.
Adicionais que Ampliam o Suporte Familiar
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais cruciais que visam atender a necessidades específicas das famílias. Primeiramente, o Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade, garantindo assim uma alimentação adequada para a criança. Em seguida, um acréscimo de R$ 50 é destinado a gestantes e nutrizes, reconhecendo as despesas adicionais inerentes a essas fases.
Adicionalmente, o programa prevê um extra de R$ 50 para cada filho com idade entre 7 e 18 anos. Além disso, há um significativo adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos, reforçando o apoio às famílias com membros mais jovens.
Como Consultar e Receber o Benefício
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo um calendário específico por final de NIS. Para maior comodidade, os beneficiários podem acessar todas as informações pertinentes sobre as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição detalhada das parcelas diretamente no aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo, amplamente utilizado, serve para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa, facilitando o acompanhamento dos recursos.
Pagamentos Antecipados em Situações de Emergência
Em circunstâncias excepcionais, como calamidades naturais, o Governo Federal adota medidas para antecipar o auxílio. Por conseguinte, beneficiários de 521 municípios tiveram seus pagamentos efetuados já no último dia 18 de agosto, sem necessidade de seguir o calendário regular baseado no NIS. Esta medida emergencial abrangeu moradores de 497 cidades do Rio Grande do Sul, além de três municípios no Amazonas, quatro no Paraná, seis em Roraima e 11 em Sergipe.
As localidades beneficiadas por essa antecipação foram aquelas duramente impactadas por eventos climáticos severos, como chuvas intensas e estiagens prolongadas. Por outro lado, a medida também foi estendida a municípios com populações indígenas em situação de alta vulnerabilidade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibiliza uma lista completa desses municípios em sua página oficial para consulta pública.
O Fim do Desconto do Seguro Defeso
Uma importante alteração que impactou positivamente os beneficiários do Bolsa Família foi a eliminação do desconto do Seguro Defeso. Desde o ano passado, essa dedução não é mais aplicada, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que marcou o resgate do Programa Bolsa Família (PBF) em sua forma atual. Vale ressaltar que o Seguro Defeso é um benefício pago a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e são impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, garantindo sua subsistência nesse intervalo.
Regra de Proteção: Apoio à Autonomia Financeira
A “Regra de Proteção” é um componente vital do programa, visando incentivar a autonomia financeira das famílias. Em agosto, cerca de 2,63 milhões de famílias estão inclusas nesta norma. Segundo essa diretriz, quando membros de uma família conseguem emprego e, consequentemente, melhoram sua renda, eles continuam a receber 50% do benefício a que teriam direito, por um período de até um ano. Para tanto, é necessário que a renda per capita de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81 neste mês.
Entretanto, houve uma modificação recente na duração desta regra. Em junho, o tempo de permanência foi reduzido de dois para um ano. Contudo, é crucial destacar que essa alteração aplica-se somente às novas famílias que ingressaram na fase de transição. As famílias que se enquadraram na regra de proteção até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício pelo período original de dois anos, mantendo-se o compromisso com as condições anteriores.
Auxílio Gás: Alívio para as Despesas Domésticas
O Auxílio Gás, um complemento essencial para o orçamento familiar, também está programado para ser pago nesta segunda-feira aos beneficiários com NIS final 6. Destinado às famílias devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o valor do auxílio para este mês permanece em R$ 108. Este montante equivale a 100% do preço médio de um botijão de 13 kg, oferecendo um alívio substancial nas despesas com energia.
Com uma previsão de duração até o final de 2026, o programa Auxílio Gás beneficia um total de 5,13 milhões de famílias neste mês de agosto. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é imperativo que a família esteja inscrita no CadÚnico e possua ao menos um membro que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa também define critérios de prioridade, concedendo preferência à mulher responsável pela família, bem como a mulheres que são vítimas de violência doméstica, reconhecendo sua vulnerabilidade e necessidade de apoio.
