A Braskem, gigante do setor petroquímico, firmou um acordo bilionário com o estado de Alagoas, comprometendo-se a desembolsar R$ 1,2 bilhão em compensações. Essa iniciativa visa indenizar os graves danos ambientais e sociais provocados pelo afundamento do solo em diversos bairros de Maceió, capital alagoana, um desastre diretamente associado às atividades de extração de sal-gema desenvolvidas pela companhia na região.
De acordo com informações divulgadas pela empresa a investidores na última segunda-feira (10), o montante total será quitado ao longo de uma década. Além disso, a Braskem já efetuou o pagamento inicial de R$ 139 milhões, demonstrando um avanço no processo de reparação. O comunicado detalha que o saldo remanescente será pago em dez parcelas anuais, cujos valores serão ajustados e corrigidos, principalmente após 2030, considerando a capacidade financeira da companhia naquele período.
Detalhes do Acordo e Suas Implicações
O acordo estabelecido entre a Braskem e o governo alagoano possui um escopo abrangente. Ele visa assegurar a reparação integral de todos os danos, tanto patrimoniais quanto extrapatrimoniais, sofridos pelo estado em decorrência do evento geológico. Portanto, a empresa assume a responsabilidade por compensar, indenizar e ressarcir o estado pelos prejuízos ocasionados.
Adicionalmente, este ajuste legal prevê a extinção de uma ação judicial movida pelo governo estadual contra a petroquímica, marcando um passo significativo na resolução do litígio. Entretanto, para que o acordo tenha validade plena e seus termos sejam executados, ele ainda necessita da homologação judicial. A Braskem, por sua vez, classificou a formalização deste compromisso como um “significativo e importante avanço” para a companhia, especialmente em relação aos impactos derivados do desastre em Alagoas.
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Relembrando a Tragédia da Sal-Gema em Maceió
O cenário dramático do acidente geológico em Maceió começou a se agravar a partir de 2018, culminando em uma das maiores tragédias socioambientais urbanas do Brasil. A exploração intensa do mineral sal-gema pela Braskem provocou uma instabilidade crítica no solo da capital alagoana. Consequentemente, diversos bairros, incluindo Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, foram severamente afetados por afundamentos progressivos.
A magnitude dos estragos foi avassaladora. Milhares de imóveis tiveram suas estruturas comprometidas, tornando-se inabitáveis. Estima-se que mais de 60 mil moradores foram compulsoriamente deslocados de suas residências por razões de segurança, alterando profundamente a dinâmica urbana e a vida de milhares de famílias. As consequências desse desastre se arrastaram por anos, exigindo ações contínuas das autoridades.
Acompanhamento e Resposta das Autoridades
Em novembro de 2023, a situação atingiu um novo pico de alerta. A prefeitura de Maceió foi forçada a decretar estado de emergência devido ao risco iminente de colapso em uma das minas de sal-gema operadas pela Braskem. Mais detalhes sobre este decreto podem ser encontrados neste link.
A Defesa Civil de Maceió, nesse ínterim, monitorava diariamente a evolução e a intensidade do afundamento do solo, emitindo alertas e coordenando ações de mitigação. Informações sobre esse acompanhamento estão disponíveis neste artigo. Por outro lado, o braço investigativo do Estado também atuou. A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação aprofundada sobre o caso e, em novembro do ano passado, indiciou 20 indivíduos por crimes relacionados à tragédia. O inquérito foi posteriormente encaminhado à 2ª Vara Federal de Alagoas para prosseguimento. Para mais informações sobre o indiciamento, acesse aqui.
Para compreender em profundidade o que é o sal-gema e como sua extração gerou tamanhos problemas na capital alagoana, confira este conteúdo.
Demandas de Indenização Anteriores
Em um período anterior a este recente acordo, a Defensoria Pública de Alagoas já havia atuado em busca de reparação. Especificamente em julho de 2025 (conforme noticiado à época), o órgão pleiteou uma indenização de R$ 4 bilhões à Braskem. Esta ação visava compensar a desvalorização dos imóveis de moradores em bairros adjacentes aos locais diretamente afetados pelo evento geológico. Mais informações podem ser encontradas neste link.
Sobre a Braskem
A Braskem é uma das maiores produtoras de resinas termoplásticas das Américas, com uma estrutura acionária complexa. A companhia é controlada pela Novonor, antiga Odebrecht, detentora da maioria das ações com poder de voto. Além disso, a Petrobras também possui uma participação significativa, com 47% das ações com direito a voto, configurando-a como uma importante parceira no conselho.
