Brasília tornou-se o epicentro das discussões climáticas globais ao sediar, a partir desta segunda-feira (13), a Pré-COP, um evento crucial de preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Representantes de 67 nações reuniram-se na capital federal para alinhar estratégias e avançar na implementação do Acordo de Paris, consolidando uma agenda climática com ações concretas para o futuro do planeta.
Abertura e Apelos para Ação
Na cerimônia de abertura, os líderes dos quatro ciclos de governança da COP30 apresentaram as diretrizes que nortearão os debates, focando nos desafios urgentes da crise climática. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, enfatizou a importância de uma colaboração internacional robusta, direcionando o foco para a fase de implementação prática das políticas ambientais.
Alckmin fez um veemente apelo, afirmando que a preocupação ambiental e o “amor ao próximo” devem transcender o discurso, materializando-se em “ações concretas em benefício de toda a comunidade internacional e como legado para as gerações futuras”. Além disso, ele propôs que as delegações concentrem seus esforços em três pilares: o fortalecimento do multilateralismo, a conexão da pauta climática com a realidade cotidiana das pessoas e a aceleração da execução do Acordo de Paris.
Simon Stiell, secretário executivo da Convenção do Clima (UNFCCC), igualmente sublinhou a necessidade premente de união global. Ele destacou que, independentemente de posicionamentos políticos ou pressões específicas, os países devem convergir para o bem comum da humanidade. “A estrada para Belém é curta, contudo, oferece vastas possibilidades. Portanto, precisamos fazer cada hora de trabalho valer a pena”, reforçou Stiell, evidenciando a urgência das deliberações.
Os Quatro Círculos de Liderança da COP30
Os trabalhos da Pré-COP foram estruturados em torno de quatro círculos temáticos, criados pela presidência da COP30 para apoiar as negociações globais desde a mobilização inicial até a conferência principal. Líderes dos Círculos de Ministros das Finanças, dos Povos, de Presidentes da COP e do Balanço Ético Global apresentaram um panorama dos avanços alcançados nos debates preliminares.
Círculo de Presidentes da COP: Fortalecendo a Governança Climática
Laurent Fabius, que presidiu a COP21 em Paris, lidera o Círculo de Presidentes da COP. Ele compartilhou o progresso das discussões entre os ex-presidentes de COPs, com o propósito de aprimorar a governança climática global e encontrar soluções eficazes para o Acordo de Paris. O grupo delineou quatro eixos de atuação, todos inspirados em palavras que começam com a letra ‘i’: inspiração, implementação, inclusão e inovação.
De acordo com Fabius, a inspiração proveniente do Acordo de Paris é fundamental para guiar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), alinhadas à Missão 1.5, que visa conter o aquecimento global. Paralelamente, a inclusão é vista como um pilar essencial, promovendo a participação ativa de povos indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, missões religiosas, autoridades políticas, setor empresarial e organizações sociais. Tudo isso, consequentemente, deve ser impulsionado por inovações. Fabius enfatizou ainda a importância da ciência e da educação trabalharem em prol da justiça climática, combatendo a desinformação.
Círculo dos Povos: Protagonismo Indígena e Tradicional
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, à frente do Círculo dos Povos da COP30, destacou os avanços significativos nas duas comissões de mobilização. No âmbito dos povos indígenas, o progresso mais notável reside na maior inclusão dentro do processo de negociação climática. “Nós, enquanto povos indígenas, teremos a maior e melhor participação da história das COPs na Zona Azul”, afirmou a ministra, ressaltando a expectativa de receber mais de 3 mil indígenas na Aldeia COP.
Essa ampliação da participação visa fortalecer as mensagens centrais, que incluem o reconhecimento dos territórios indígenas como uma política climática e a necessidade de financiamento direto, conferindo aos povos indígenas um protagonismo nas ações climáticas. Em adição, Guajajara indicou que o círculo avançou na promoção do engajamento e da participação de afrodescendentes, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no regime climático.
Círculo dos Ministros das Finanças: Ampliando o Financiamento Climático
Fernando Haddad, ministro da Fazenda e líder do Círculo dos Ministros das Finanças, ressaltou a continuidade dos debates sobre a ampliação do financiamento climático em países em desenvolvimento, um dos focos centrais do grupo. Cinco prioridades foram estabelecidas: o aumento dos fluxos de financiamento e dos fundos climáticos, a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, o fortalecimento da capacidade doméstica para investimentos sustentáveis, a busca por inovações que mobilizem o setor privado e a melhoria do marco regulatório do financiamento climático global.
Conforme Haddad, algumas iniciativas já em andamento para atender a essas prioridades incluem o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a formação de uma coalizão para integrar os Mercados de Carbono e a proposta de uma supertaxonomia que harmonize globalmente as vocações regionais para orientar investimentos sustentáveis. O ministro informou que um relatório final será apresentado nesta semana em Washington, durante os Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI. Posteriormente, este documento será encaminhado, juntamente com a Agenda de Ação, para debate em São Paulo, em novembro. Por fim, o relatório será formalmente entregue ao Presidente da COP em Belém, servindo como uma contribuição para a construção do “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”.
Círculo do Balanço Ético Global: Reflexões e Valores Humanos
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lidera o Balanço Ético Global, o quarto círculo da COP30. Ela destacou que este círculo de participação social organizou seis diálogos regionais em diferentes continentes, além de 56 diálogos que abrangeram 15 países e 20 nacionalidades, reunindo mais de 3,7 mil pessoas. Essas discussões focaram em reflexões éticas sobre as decisões políticas e a implementação das ações climáticas.
Marina Silva enfatizou que o Balanço Ético Global “amplia a agenda climática para incorporar dimensões culturais, raciais, intergeracionais e territoriais — reconhecendo que a transição necessária é tanto técnica quanto dos princípios e valores humanos”. Após apresentar um resumo dos trabalhos do BEG, a ministra reforçou a ideia de “mutirão” lançada pela presidência designada da COP30, considerando-a a ferramenta mais eficaz para viabilizar a concretização dos acordos multilaterais já alcançados. Em conclusão, Marina Silva expressou o desejo de que o BEG e os demais círculos de mobilização da COP30 contribuam para que a conferência “entre para a história das COPs como a base fundante de um novo marco referencial”, um marco que auxilie a evitar os pontos de não retorno tanto do clima quanto do multilateralismo climático.
