O Brasil registrou em 2022 o maior aumento em investimento público na educação dos últimos dez anos, totalizando R$ 490 bilhões. Esse valor representa um crescimento de 23% em relação a 2021 e marca um avanço importante após uma década de oscilações entre baixas e incrementos modestos. Esse aumento foi destacado pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, lançado pelo programa Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
Os dados, coletados de fontes como o IBGE e o Ministério da Educação, abrangem despesas públicas em educação nos níveis federal, estadual e municipal, apontando que os investimentos aumentaram 8% entre 2013 e 2022.
Educação básica recebe a maior fatia
Em 2022, a educação básica concentrou 73,8% dos recursos investidos, somando R$ 361 bilhões destinados ao ensino infantil, fundamental e médio. Esse investimento tem o objetivo de ampliar o acesso à educação e elevar a qualidade de ensino nas escolas públicas, e foi impulsionado pelo Novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.
De acordo com Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o Novo Fundeb e o aumento na arrecadação de impostos foram fatores determinantes para esse crescimento. “O Fundeb passou a contar com uma maior participação da União, iniciando com 10% e que deve alcançar 23% até 2026”, explica Gontijo.
Desafios de distribuição e comparação internacional
Apesar do avanço no investimento, o Brasil ainda enfrenta desafios para aumentar o valor investido por aluno, que em 2023 ficou em média em R$ 12,5 mil por estudante na educação básica. Esse valor, embora superior aos R$ 8,3 mil de 2013, ainda é inferior ao investimento realizado em países da OCDE, que destinam cerca de US$ 10,9 mil por aluno, bem acima dos US$ 3,5 mil aplicados pelo Brasil.
A disparidade entre estados e municípios também é perceptível. Em 2023, o investimento por aluno variou de R$ 9,9 mil no Amazonas a R$ 15,4 mil em Roraima. Essa diferença ilustra a necessidade de políticas de redistribuição de recursos, que vêm sendo ampliadas com o apoio de programas como o Fundeb.
Uso eficaz dos recursos e melhoria na qualidade
Para especialistas, o aumento do investimento precisa vir acompanhado de uma gestão eficiente dos recursos. Segundo o anuário, enquanto o financiamento está sendo incrementado, o Brasil ainda deve concentrar esforços em aplicar esse orçamento nas políticas mais eficazes para melhorar o acesso e a aprendizagem.
“O Brasil avançou, mas ainda temos um longo caminho para garantir que esses recursos gerem impactos rápidos e positivos na qualidade do ensino”, enfatiza Gontijo. Ele acrescenta que, apesar do avanço, o país deve buscar mais eficiência e rapidez na execução das políticas educacionais.
Compromisso com a educação pública
A ampliação dos investimentos na educação básica é vista com otimismo e reforça o compromisso do Brasil em melhorar seu sistema educacional. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível para consulta pública e oferece uma visão detalhada dos avanços e desafios enfrentados pela educação no país.
Com o incremento no financiamento e iniciativas voltadas à redistribuição dos recursos, o Brasil caminha para oferecer uma educação de maior qualidade e mais equitativa, garantindo o desenvolvimento integral dos estudantes e preparando as futuras gerações.