O Brasil está intensificando os esforços para aprimorar a educação nos anos finais do ensino fundamental, fase crítica que vai do 6º ao 9º ano, com estudantes entre 11 e 14 anos. Esse período é marcado por mudanças significativas na vida dos alunos, que começam a enfrentar desafios da adolescência e a lidar com aprendizagens mais complexas em escolas maiores. Garantir que esses jovens concluam seus estudos, até o ensino médio, é um dos principais desafios da educação brasileira.
O Seminário Internacional “Construindo uma Escola para as Adolescências”, realizado na última terça-feira (10) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reuniu especialistas, gestores e educadores para discutir estratégias de combate à reprovação e ao abandono escolar nessa etapa. O evento foi transmitido online, permitindo amplo alcance às discussões.
Desigualdade e Desempenho Escolar
Edneia Gonçalves, socióloga e coordenadora executiva adjunta da ONG Ação Educativa, destacou a importância de considerar o papel da escola na redução das desigualdades sociais no país. “A função social da escola é garantir a todas as pessoas uma trajetória escolar que construa aprendizagens significativas para a vida. No entanto, isso não é tão simples”, afirmou.
Dados mostram que estudantes das populações mais vulneráveis, como os pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência, têm maiores taxas de abandono escolar em comparação com a população branca. Júlia Ribeiro, oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, ressaltou a necessidade de enfrentar essa realidade: “Não podemos aceitar que a reprovação e o abandono escolar sejam o destino natural dos alunos em situação de maior vulnerabilidade”.
Programa Escola das Adolescências
Em julho de 2024, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências. A iniciativa busca criar uma proposta educacional que conecte essa fase de ensino com as diferentes realidades vividas pelos adolescentes no Brasil. O programa promove um ambiente acolhedor nas escolas e visa melhorar o acesso, progresso e desenvolvimento integral dos estudantes.
O programa envolve colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Ele prevê apoio técnico-pedagógico, incentivos financeiros a escolas priorizadas por critérios socioeconômicos e étnico-raciais, além da produção de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental.
Comparação Internacional e Propostas de Melhoria
Durante o seminário, foi lançado o estudo “Diálogos Políticos em Foco para o Brasil – Insights Internacionais para Fortalecer a Resiliência e Capacidade de Resposta no Ensino Secundário Inferior”. A pesquisa, realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, trouxe comparações do Brasil com outros países e destacou iniciativas bem-sucedidas no Brasil e no exterior voltadas para a adolescência.
O estudo aponta que, embora a conclusão do ensino secundário seja considerada essencial na maioria dos países da OCDE, nem todos os sistemas educacionais, incluindo o Brasil, conseguem reunir três fatores essenciais para o bom desempenho escolar: senso de pertencimento, clima disciplinar e apoio docente. A pesquisa sugere ouvir os estudantes e incluir suas opiniões na formulação de políticas públicas como uma prática comum em países que obtiveram sucesso nessa fase de ensino.
Iniciativas Futuras
Para fomentar mais estudos sobre os anos finais do ensino fundamental, o Ministério da Educação (MEC) lançará, em parceria com a Fundação Itaú, um edital de pesquisa. O objetivo é identificar e fortalecer boas práticas no ensino de matemática nessa etapa escolar. Segundo Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, o edital será direcionado a professores, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil.
Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em promover uma educação mais inclusiva e de qualidade para adolescentes, combatendo as desigualdades e incentivando a permanência escolar até a conclusão do ensino médio
