A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou com um pedido formal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), solicitando a anulação do acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário. A argumentação central da defesa gira em torno de supostas mentiras proferidas por Cid durante interrogatório e a violação das cláusulas de sigilo do acordo com a Polícia Federal (PF), no contexto das investigações sobre a trama golpista.
Alegações de Mentiras e Violação de Sigilo
Segundo os advogados de Bolsonaro, Cid teria faltado com a verdade em seu depoimento na semana passada, comprometendo a validade do acordo de delação. Além disso, a defesa alega que o ex-ajudante de ordens descumpriu os termos de confidencialidade, expondo informações sigilosas do acordo. Em declaração atribuída à defesa de Bolsonaro, a situação foi descrita como grave, alegando que Cid “mentiu de novo, e tem mentido para acobertar suas sucessivas mentiras e que alcançam também os depoimentos prestados”. O pedido de anulação foi protocolado ao ministro Alexandre de Moraes, após a revista Veja publicar uma reportagem que aponta para contradições no depoimento de Cid.
Um dos pontos cruciais levantados pela defesa de Bolsonaro diz respeito aos perfis @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, associados à esposa de Cid, Gabriela Cid. Interrogado sobre o conhecimento desses perfis, Cid negou qualquer relação com eles, afirmando desconhecer se pertenciam à sua esposa e negando o uso das redes sociais para comunicação com outros investigados. Entretanto, a defesa de Bolsonaro levanta a hipótese de que Cid utilizou esses perfis para vazamento de informações obtidas durante seus depoimentos da delação.
A Resposta da Defesa de Mauro Cid e as Consequências do Vazamento
Em contraponto, a defesa de Mauro Cid classificou a reportagem da revista Veja como “mentirosa”, refutando veementemente a acusação de uso dos perfis de Instagram. Eles também solicitaram uma investigação formal para apurar a verdadeira titularidade dos perfis em questão. Em comunicado, a defesa de Cid afirmou que “Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com o nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação”.
Vale ressaltar que as cláusulas do acordo de delação premiada estabelecem o sigilo dos depoimentos. A violação desse sigilo, como alegado pela defesa de Bolsonaro, acarreta sérias consequências, podendo levar à anulação dos benefícios concedidos a Cid, incluindo a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
Contexto das Investigações e Implicações Futuras
O pedido de anulação da delação de Mauro Cid se insere no contexto das amplas investigações sobre os atos antidemocráticos ocorridos no país. A delação de Cid tem sido considerada crucial para o desenrolar das investigações, e sua possível anulação poderia impactar significativamente o curso do processo. Portanto, a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre esse pedido terá repercussões importantes para o futuro das investigações e para os envolvidos.
Posteriormente, a análise do STF sobre as alegações apresentadas por ambas as defesas será fundamental para determinar a validade do acordo e o futuro das investigações. A decisão terá um impacto significativo no rumo das investigações e na própria trajetória jurídica de ambos os envolvidos. Além disso, o caso destaca a importância do respeito às cláusulas de sigilo em acordos de delação premiada e o rigor na verificação da veracidade das informações prestadas.
Em conclusão, a disputa jurídica em torno da delação de Mauro Cid demonstra a complexidade do processo e as diferentes estratégias empregadas pelas partes envolvidas. O desfecho desse caso terá consequências de longo alcance para as investigações e para a justiça brasileira.
