O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira, 10 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), como réu em ação penal que investiga uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Ele negou veementemente qualquer envolvimento em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Negação de Golpe e Crítica às Urnas
Bolsonaro, um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF. A acusação sustenta que Bolsonaro tinha conhecimento de uma minuta golpista que previa medidas de estado de sítio e prisões de ministros do STF e outras autoridades. Essas acusações, vale destacar, foram reforçadas por depoimentos de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. Entretanto, o ex-presidente refutou categoricamente essas alegações.
Em suas palavras, a possibilidade de um golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. Ele argumentou que tal ação seria extremamente prejudicial ao Brasil, declarando: “Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”.
Além disso, Bolsonaro negou ter elaborado ou participado da elaboração da minuta golpista, contrariando o depoimento de Mauro Cid, que afirmou ter visto Bolsonaro revisar o documento e sugerir alterações, incluindo a possibilidade de prisão de ministros. Bolsonaro rebateu: “Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho [parte final]”, declarando ainda: “Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta que não esteja enquadrada na Constituição”.
Desmentidos e Pedido de Desculpas
Durante o depoimento, Bolsonaro também refutou outras acusações. Ele negou que o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, tenha colocado tropas à disposição para ações golpistas, contrariando informações da Polícia Federal sobre uma reunião em 2022 com os comandantes das Forças Armadas. Bolsonaro afirmou que não havia clima, oportunidade ou base para qualquer ação dessa natureza. “Em hipótese alguma. Não existe isso. Se nós fossemos prosseguir em um estado de sítio e de defesa, as medidas seriam outras. Não tinha clima, não tinha oportunidade e não tinha uma base minimamente sólida para fazer qualquer coisa”, argumentou.
Por outro lado, o ex-presidente apresentou um pedido de desculpas por declarações anteriores, sem provas, que acusavam ministros do STF de corrupção. Ele reconheceu a falta de embasamento para tais afirmações: “Não tem indício nenhum. Me desculpe, não tinha essa intenção de acusar qualquer desvio de conduta”.
Em relação às urnas eletrônicas, Bolsonaro reiterou suas críticas à transparência do sistema, mantendo sua defesa pelo voto impresso. No entanto, ele enfatizou que nunca agiu de forma inconstitucional, argumentando: “Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Joguei dentro das quatro linhas o tempo todo, muitas vezes me revoltava, falava palavrão, falava o que não deveria falar. No meu entender, fiz aquilo que tinha quer ser feito”. Ele também negou ter pressionado o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para a elaboração de um relatório questionando a segurança das urnas.
Conclusão e Próximos Passos
Finalmente, Bolsonaro negou ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, durante reunião com os comandantes das Forças Armadas, contradizendo o depoimento do então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior. Segundo Bolsonaro, as Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia, e a declaração de Baptista foi desmentida pelo próprio comando do Exército. “As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede, tanto é que foi desmentido pelo próprio comandante do Exército. Se dependesse de alguém diferente para levar avante um plano ridículo desse, eu teria trocado o comandante da Aeronáutica”, afirmou.
O depoimento de Bolsonaro se encerra, marcando uma etapa importante na investigação. Os oito réus, incluindo Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, já foram interrogados. A expectativa é que o julgamento ocorra no segundo semestre de 2025, decidindo pela condenação ou absolvição dos envolvidos.