Na manhã desta terça-feira (25/3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Sentado na primeira fila da Primeira Turma, ao lado de seus advogados, o ex-chefe do Executivo ficou frente a frente com o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
A sessão representa um marco político e jurídico no país. Ela analisa se Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por suposta participação em uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Denúncia da PGR aponta trama golpista organizada em núcleos
A acusação faz parte de uma denúncia dividida pela PGR em cinco núcleos. O grupo julgado nesta etapa é considerado o “núcleo central” da suposta organização criminosa.
Além de Bolsonaro, são alvos da ação:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
A denúncia inclui acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Sessões se estendem até quarta-feira com expectativa de votação apertada
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. Duas ocorrerão nesta terça-feira e uma extraordinária está marcada para quarta-feira (26/3), às 9h30.
A sessão começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar os argumentos da acusação.
Cada advogado dos oito investigados terá 15 minutos para a defesa oral. Após isso, Moraes apresenta seu voto e os demais ministros votam em ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.
Caso denúncia seja aceita, processo avança para fase de instrução
Se a maioria da turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus. A ação penal terá início com a fase de instrução, em que testemunhas são ouvidas e provas analisadas.
Essa etapa pode se estender por meses e não tem prazo definido. Apenas após a conclusão da instrução é que haverá julgamento de mérito com possibilidade de condenação ou absolvição.
A presença de Bolsonaro no tribunal demonstra sua estratégia de enfrentamento direto ao STF, mas também sinaliza a relevância institucional do processo para o país.