A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (19), beneficiando inicialmente moradores de 168 cidades em sete estados brasileiros.
Pagamento do Bolsa Família para NIS final 2
Nesta terça-feira (20), é a vez dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 2 receberem o benefício. O valor mínimo transferido é de R$ 600, embora a média, considerando os adicionais, atinja R$ 667,49. Este mês, o programa alcança 20,46 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 13,64 bilhões do Governo Federal, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do benefício base, o programa inclui três adicionais. Um deles, o Benefício Variável Familiar Nutriz, concede seis parcelas de R$ 50 a mães de crianças com até seis meses de idade, destinadas à alimentação infantil. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Essa estrutura de pagamentos, com seus adicionais, garante um suporte financeiro mais robusto às famílias em situação de vulnerabilidade.
Calendário de Pagamentos e Acesso à Informação
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorria nos últimos dez dias úteis de cada mês. Entretanto, o aplicativo Caixa Tem (disponível na Google Play Store) permite que os beneficiários consultem informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor do benefício recebido e a composição das parcelas, facilitando o acompanhamento das transações financeiras. O aplicativo também acompanha as contas poupança digitais vinculadas ao programa.
Em contraponto ao cronograma habitual, algumas regiões tiveram o pagamento antecipado. Especificamente, 168 municípios em sete estados – Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe – receberam o benefício na segunda-feira (19), independentemente do número final do NIS. Essa medida emergencial beneficiou moradores impactados por chuvas, estiagens ou que pertençam a populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa desses municípios está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças Recentes no Programa
Desde o ano passado, uma alteração significativa no Bolsa Família eliminou o desconto referente ao Seguro Defeso. Esta mudança foi implementada pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso, vale lembrar, é um benefício destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Regra de Proteção e Transição
Aproximadamente 3,02 milhões de famílias estão atualmente sob a regra de proteção em maio. Implementada em junho de 2023, essa regra garante que famílias que conseguem emprego e veem sua renda aumentar continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, a média do benefício ficou em R$ 366,07.
No entanto, a partir de junho, haverá uma alteração nesta regra. O período de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano. Essa mudança, contudo, só afetará as novas famílias que ingressarem no programa a partir deste mês. As famílias já contempladas pela regra até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício pelo período de dois anos.
Auxílio Gás
Por fim, é importante destacar que o Auxílio Gás não será pago em maio. Este benefício, direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico e com ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem pagamentos realizados a cada dois meses. Portanto, a próxima parcela será paga em junho. A lei que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias.
