O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (2) um investimento significativo de R$ 88 milhões na proteção da biodiversidade marinha brasileira, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.
Proteção de Ilhas Oceânicas e Recifes de Corais
Destes recursos, R$ 40 milhões serão destinados à preservação da biodiversidade em ilhas oceânicas brasileiras, por meio do projeto BNDES Azul. Especificamente, a linha de crédito “BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos” financiará iniciativas de restauração e proteção de habitats reprodutivos de aves marinhas e migratórias. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, explicou que um dos principais objetivos é combater a ameaça de espécies invasoras de roedores aos ninhos dessas aves, muitas delas vulneráveis e em risco de extinção. “O Brasil tem um conjunto de ilhas que são patrimônio natural e que, por diversos fatores, estão sob risco e ameaça”, alertou Campello, destacando a fragilidade dos ecossistemas insulares.
O edital prevê a inscrição de instituições sem fins lucrativos com projetos a partir de R$ 5 milhões, sendo que o BNDES financiará até 50% do valor de cada proposta aprovada. Além disso, o banco injetou mais R$ 43 milhões na linha de crédito BNDES Corais, destinada à recuperação de recifes de coral em diversas regiões do país. Este investimento complementa os R$ 45 milhões já alocados na primeira fase do programa. Instituições como WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA estão entre as beneficiadas com estes recursos.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou a importância dos recifes para a vida marinha, afirmando que “esse é o ecossistema mais ameaçado nos oceanos e é vital para toda a vida marinha, para a piscicultura, para o desenvolvimento da biodiversidade dos oceanos”. A estratégia inclui ações para melhorar a qualidade da água, combater a pesca predatória, gerar renda alternativa para comunidades locais e ordenar o turismo comunitário.
Mapeamento da Costa Sudeste
Em outra frente de atuação, o BNDES também destinou R$ 12 milhões para a realização de estudos do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da costa sudeste, abrangendo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Esse mapeamento detalhado faz parte de um compromisso assumido pelo Brasil na Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017, com a meta de concluir o mapeamento de todo o litoral brasileiro até 2030.
Segundo Tereza Campello, “os países têm a obrigação de mapear e planejar seu território marinho para entender sua riqueza, seus potenciais e riscos”. O objetivo é identificar recursos minerais, avaliar os potenciais de cada região e reconhecer as ameaças ambientais. Os PEMs do Sul e do Nordeste já estão em andamento, e o anúncio desta segunda-feira inclui o consórcio responsável pelo mapeamento da costa norte, do Maranhão ao Amapá, área com grande potencial petrolífero, mas também com preocupações ambientais em relação à exploração de recursos.
Apesar dos debates sobre a exploração de petróleo na região norte, Campello ressaltou a necessidade do mapeamento independente desses debates, afirmando que “rigorosamente, a gente teria que fazer isso independentemente de qualquer debate com relação à margem equatorial e qualquer exploração, como nós estamos fazendo no sul, por exemplo, do país, que já está bem adiantado. Isso é uma obrigação que o Brasil tem frente aos organismos internacionais”. Em resumo, os investimentos do BNDES representam um esforço significativo para a preservação do meio ambiente marinho brasileiro, aliando a proteção da biodiversidade com o planejamento estratégico para o uso sustentável dos recursos oceânicos.
