O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (25) que a Corte Superior desempenhou seu papel crucial na preservação do Estado de direito no país. Esta afirmação marcou sua despedida da presidência da instituição, enquanto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se preparam para assumir os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, na próxima semana.
Barroso Encerra Mandato e Celebra o Papel do STF
Durante sua última sessão à frente do STF, o ministro Barroso, que completará seu mandato de dois anos, expressou satisfação com o trabalho da Corte. Ele enfatizou que, apesar dos desafios e do custo pessoal para seus membros, o Supremo cumpriu adequadamente a missão de salvaguardar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais da sociedade brasileira. Segundo Barroso, o tribunal enfrentou e decidiu as questões mais complexas e divisivas que afligem o cenário nacional.
Além disso, Barroso abordou o protagonismo do STF, explicando que, em um “mundo polarizado” como o atual, o Congresso Nacional frequentemente encontra dificuldades para deliberar sobre matérias essenciais ao país. Consequentemente, a tarefa de resolver impasses e garantir a estabilidade recai sobre o Supremo. O ministro reconheceu as complexidades inerentes a este modelo, entretanto, ele ressaltou que esse arranjo institucional proporcionou ao Brasil 37 anos de democracia e solidez institucional. Posteriormente, ele destacou que, nesse período, não houve registros de desaparecimentos políticos, torturas ou aposentadorias compulsórias, e a imprensa pôde se manifestar livremente, evidências da vitalidade democrática.
Transição de Comando: Fachin e Moraes Assumem
A transição de liderança no STF ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 29 de julho. Na ocasião, o ministro Edson Fachin tomará posse como o novo presidente da Corte, sucedendo a Barroso, que encerra seu período de dois anos no cargo. Em seguida, Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência, completando a nova cúpula diretiva do Supremo Tribunal Federal.
Perfil do Futuro Presidente: Edson Fachin
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, ingressou no Supremo Tribunal Federal em junho de 2015. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Fachin construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ao longo de sua trajetória na Corte, ele atuou como relator em processos de grande repercussão nacional.
Por exemplo, Fachin foi o relator das investigações da Operação Lava Jato, um dos maiores esquemas de combate à corrupção da história brasileira. Além disso, ele teve papel central na condução do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas, uma questão de enorme relevância para os povos originários do Brasil. Outro caso notável sob sua relatoria foi a ADPF das Favelas, uma ação que implementou diversas medidas para reduzir a letalidade policial durante operações de combate ao tráfico de drogas no estado do Rio de Janeiro, buscando equilibrar segurança pública e direitos humanos.
Perfil do Futuro Vice-Presidente: Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, é egresso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para preencher a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo naquele mesmo ano. Atualmente, Moraes é o relator das ações penais relacionadas à trama golpista, um conjunto de investigações que apuram atentados contra a democracia.
Antes de integrar o STF, Moraes desempenhou diversas funções importantes no governo de São Paulo, incluindo a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Transportes, demonstrando sua vasta experiência na administração pública. Posteriormente, ele também ocupou o cargo de ministro da Justiça no governo Temer, consolidando sua trajetória tanto no âmbito jurídico quanto no executivo.
