“Este banheiro era um problema. Agora, depois da reforma, trouxe muito mais qualidade de vida pra mim e pra minha filha”. A constatação da educadora social voluntária Regina Célia Oliveira Cunha, 50, evidencia o impacto que a construção ou reforma de um banheiro pode ter no cotidiano de um lar. Pensando nisso, o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para colocar em prática o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro.
A iniciativa foi idealizada e implementada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). No Distrito Federal, o programa é viabilizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU/DF), por meio de acordo de cooperação técnica com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF).
A questão sanitária já vem sendo tratada desde 2019 pelo GDF, que construiu ou reformou mais de 200 banheiros em diversas áreas de interesse social por meio do programa Melhorias Habitacionais, como o que foi feito na casa de Regina Célia.
“Antes de tudo, essa é uma questão de dignidade. Por mais humilde que seja a família, todos merecem viver num ambiente seguro, saudável”, destaca o governador Ibaneis Rocha
No momento, os projetos para construção ou reforma dos banheiros estão em fase de desenvolvimento pelos arquitetos e urbanistas credenciados pela CAU/DF. O investimento total da Codhab-DF para realizar os projetos será de aproximadamente R$ 525 mil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, para cada R$ 1 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4 em saúde por parte do poder público.
Moradora da Quadra 6 do Setor Leste da Estrutural, Regina Célia não esconde a satisfação com seu novo banheiro, totalmente reformado. “A entrada era muito estreita, não tinha ventilação adequada, a descarga não funcionava e a pia estava danificada. Agora temos essa sensação de tranquilidade e de bem-estar”, ressalta. O cômodo também foi adaptado para que seja usado pela filha Nycole, que possui microcefalia e paralisia cerebral e se locomove em cadeira de rodas.
“Antes de tudo, essa é uma questão de dignidade”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “Por mais humilde que seja a família, todos merecem viver num ambiente seguro, saudável. Este programa é importante para que a gente possa melhorar a vida de quem realmente precisa”.
“O projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro é mais uma demonstração do respeito e carinho do governo Ibaneis com as famílias mais necessitadas. Elas precisam de dignidade e é isso que estamos fazendo, chegando até pessoas mais simples e humildes, dando a elas condições sanitárias necessárias”, completa o presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz.
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A presidente do CAU/DF, Mônica Blanco, celebra a parceria entre o órgão e o GDF. “Este é um importante projeto, pois dá condições dignas de vida à população, possibilitando às famílias necessitadas viver em ambientes com salubridade, protegidos e seguros. O apoio do governo local será fundamental para colocar em prática essa valiosa iniciativa”, finaliza.
Como se inscrever no programa Nenhuma Casa sem Banheiro:
. Enquadrar-se no art. 4, da Lei Distrital nº 3.877/2006;
. Possuir renda familiar de até três salários mínimos vigentes na data da convocação, conforme art. 2º, da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008;
. Estar habilitado no âmbito social;
. Estar habilitado no âmbito técnico quanto aos critérios de inadequação ou ausência de unidade sanitária;
. Declarar expressamente que o imóvel não pertence a terceiros, a que título for;
. Firmar termo de adesão ao projeto;
. Ter imóvel localizado em Área de Regularização de Interesse Social (Aris).
* Com informações da Codhab-DF e CAU/DF
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