A Caixa Econômica Federal finaliza nesta sexta-feira, 30 de outubro, o ciclo de pagamentos da parcela referente ao Auxílio Gás. Este benefício, no valor de R$ 108, é destinado às famílias que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0, representando um alívio financeiro crucial para milhões de lares em todo o país. A conclusão deste ciclo de repasses marca mais uma etapa do programa social que visa mitigar os custos com o gás de cozinha.
Detalhes e Abrangência do Auxílio Gás
O Auxílio Gás, estabelecido pelo governo federal, atualmente contempla uma vasta base de beneficiários, alcançando aproximadamente 5,01 milhões de famílias em todo o Brasil. Este programa assistencial foi idealizado com uma projeção de duração até o final de 2026, consolidando-se como uma política pública de longo prazo. Além disso, uma importante decisão legislativa, a Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o valor do benefício correspondesse integralmente a 100% do preço médio nacional de um botijão de gás de 13 kg, assegurando assim um suporte robusto aos mais vulneráveis.
O pagamento do Auxílio Gás ocorre de forma bimensal, seguindo a mesma estrutura e calendário do programa Bolsa Família, otimizando a distribuição e facilitando o acesso para os beneficiários já familiarizados com o sistema. Para ser elegível ao recebimento do Auxílio Gás, é imperativo que a família esteja devidamente inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Adicionalmente, um dos membros da unidade familiar deve ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reforçando o foco em grupos que já enfrentam vulnerabilidades sociais e econômicas.
A legislação que instituiu o programa também estabelece critérios de prioridade na concessão do Auxílio Gás. Conforme as diretrizes, é dada preferência à mulher que se configura como responsável pela família, reconhecendo seu papel central no núcleo familiar. Por conseguinte, mulheres em situação de violência doméstica também recebem prioridade, um mecanismo que busca oferecer suporte adicional e segurança para um segmento especialmente fragilizado da população. Neste mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome direcionou um investimento de pouco mais de R$ 542 milhões para a efetivação dos pagamentos do Auxílio Gás, evidenciando o compromisso contínuo com a política de apoio social.
A Evolução: Transição para o Programa Gás do Povo
Em uma iniciativa que sinaliza uma mudança estratégica nas políticas de assistência, o governo federal lançou, em setembro, o programa conhecido como Gás do Povo. Esta nova abordagem representa uma evolução em relação ao modelo atual, e sua implementação gradual substituirá o Auxílio Gás em dinheiro. Diferente da transferência monetária direta, o Gás do Povo prevê que as famílias beneficiadas retirem a recarga do botijão de gás diretamente em revendedoras devidamente credenciadas, prometendo uma entrega mais assertiva do benefício.
O programa Gás do Povo ambiciona uma expansão significativa em sua cobertura. Enquanto o Auxílio Gás atual atende a cerca de 5 milhões de famílias, a nova iniciativa tem como meta triplicar o número de favorecidos, visando alcançar aproximadamente 15 milhões de lares brasileiros. Portanto, esta mudança representa não apenas uma alteração na forma de entrega do benefício, mas também um robusto incremento no alcance, potencializando o impacto positivo na vida de um número consideravelmente maior de cidadãos. Essa transição reflete o esforço contínuo do governo em aprimorar e expandir as redes de segurança social.
