O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Hibisco, localizado no Altiplano Leste, no Paranoá, será apresentado a partir das 19h desta quinta-feira (8), durante audiência pública virtual. O evento é promovido pelo Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam).
O objetivo da audiência pública é discutir a ocupação organizada do solo, evitando danos ambientais para a região administrativa, apresentando a proposta e colhendo informações da população. “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, ajuda a minimizar os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, reforça o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves.
O evento é aberto ao público, que pode participar e assistir à transmissão online pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. A audiência tem previsão de término às 21h45. Quem não tiver acesso à internet pode acompanhar a reunião no salão da Igreja de Cristo, na Rua 1 (Altiplano Leste – Paranoá).
Desde 2020, o Brasília Ambiental adotou audiências públicas online. Na época, o objetivo era evitar a contaminação de covid-19, mas devido ao sucesso nas participações, o formato permaneceu.
As audiências públicas são um rito necessário nos processos do Instituto Brasília Ambiental de licenciamento ambiental e parcelamento do solo no Distrito Federal. A prática está prevista na Lei Distrital 5081/2013, na Lei Orgânica do DF e em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Mensalmente, o instituto promove, em média, três consultas sobre assuntos relativos aos temas.
