A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou, nesta terça-feira (2), uma série de medidas rigorosas que resultaram na proibição da fabricação, comercialização e distribuição de diversos suplementos alimentares. Entre os produtos afetados estão o Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo, que foram retirados do mercado principalmente pela ausência de registro e pela utilização indevida da planta ora-pro-nóbis em sua composição.
Proibição Abrangente para Suplementos da Ms Comércio
A determinação da Anvisa, que entrou em vigor imediatamente, visa a apreensão e a interdição dos suplementos Prosatril e Erenobis. Ambos os produtos são fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. e, a partir desta terça-feira, ficam impedidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e até mesmo consumidos em todo o território nacional. Essa ação fiscal sublinha o compromisso da agência em garantir a segurança e a conformidade dos produtos disponíveis ao público.
De acordo com o comunicado oficial da Anvisa, a principal irregularidade identificada é a falta de registro, notificação ou cadastro dos suplementos junto à agência. Além disso, no caso específico do Erenobis, a formulação inclui a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis, um ingrediente cuja utilização em suplementos alimentares não é permitida pela legislação vigente.
Ora-pro-nóbis: Restrições no Uso para Suplementos Alimentares
A inclusão da ora-pro-nóbis no Erenobis, por exemplo, contraria uma decisão anterior da Anvisa. Em abril deste ano, a agência já havia proibido explicitamente o uso dessa planta em suplementos alimentares, devido à ausência de comprovações científicas robustas que atestassem tanto sua eficácia quanto sua segurança para esse tipo de aplicação. Portanto, qualquer produto que contenha ora-pro-nóbis como ingrediente ativo em suplementos está em desacordo com as diretrizes sanitárias.
A planta ora-pro-nóbis é reconhecida por suas propriedades nutricionais em diversas culturas e é utilizada tradicionalmente na culinária. Entretanto, sua inclusão em formulações de suplementos dietéticos requer uma avaliação rigorosa de riscos e benefícios. A Anvisa, portanto, mantém uma postura cautelosa, exigindo evidências científicas sólidas antes de permitir a comercialização de produtos que a contenham em formatos concentrados ou processados.
Óliver Turbo Também Atingido pelas Medidas Fiscalizatórias
Além dos suplementos da Ms Comércio, outra medida importante da Anvisa impacta o Óliver Turbo, um produto da empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. Este suplemento também deve ser apreendido e está sujeito às mesmas proibições de comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo. A justificativa para a interdição do Óliver Turbo é igualmente a ausência de registro e notificação perante a agência reguladora, evidenciando um padrão de não conformidade.
A reiteração da proibição por falta de registro destaca um problema recorrente no mercado de suplementos. Muitas empresas lançam produtos sem passar pelos trâmites obrigatórios de avaliação e aprovação da Anvisa, o que pode representar um risco considerável à saúde dos consumidores. A fiscalização contínua da agência é, por conseguinte, fundamental para proteger a população de itens que não oferecem garantias de qualidade e segurança.
Importância do Registro e a Segurança do Consumidor
As recentes ações da Anvisa reforçam a importância crucial do registro de produtos junto ao órgão regulador. O processo de registro ou notificação garante que os suplementos alimentares passem por uma avaliação criteriosa de sua composição, processo de fabricação e alegações de saúde. Dessa forma, os consumidores têm a certeza de que estão utilizando produtos que foram testados e considerados seguros e eficazes dentro das condições estabelecidas.
Em conclusão, a atuação proativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária serve como um alerta para fabricantes e consumidores. Para as empresas, é um lembrete inequívoco da necessidade de cumprir rigorosamente as normas sanitárias vigentes. Para os consumidores, por outro lado, enfatiza a importância de verificar sempre o registro de qualquer suplemento alimentar antes da compra e consumo, buscando apenas produtos que apresentem a chancela da Anvisa, protegendo assim sua saúde e bem-estar.
