Nesta sexta-feira (24), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, marcou a inauguração da quarta Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil, localizada em Cáceres, Mato Grosso. O empreendimento visa dinamizar as exportações da região, atrair novos investimentos e conceder benefícios fiscais substanciais para empresas que focam no mercado internacional.
Alckmin destacou que as ZPEs oferecem uma significativa vantagem econômica e facilitam o processo de exportação para as empresas. Ele enfatizou, adicionalmente, a importância estratégica da localização de Cáceres, próxima à fronteira, o que potencializa ainda mais esses benefícios para as companhias que buscam expandir sua atuação.
Com uma extensão de 240 hectares, a ZPE de Cáceres representa um investimento de R$ 51,3 milhões, aplicados em obras de infraestrutura e na edificação da área administrativa. Essas zonas, por definição, são consideradas áreas de livre comércio, concebidas especificamente para a produção de bens com destino à exportação e para a prestação de serviços atrelados à atividade exportadora. Atualmente, esta se torna a quarta ZPE ativa no território nacional, juntando-se às já estabelecidas em Uberaba (MG), Pecém (CE) e Parnaíba (PI).
Consequentemente, a produção realizada dentro desses espaços, quando direcionada à exportação, garante às empresas a suspensão da arrecadação de diversos impostos e tributos na aquisição de insumos e matérias-primas. Essa suspensão pode ser convertida em isenção ou alíquota zero caso o produto final seja de fato exportado. Por outro lado, se os produtos forem comercializados no mercado interno, a cobrança de tributos é aplicada normalmente.
Potencial de Desenvolvimento Local e Investimentos
Ademais, Alckmin apontou que Cáceres, com sua vasta extensão territorial – cerca de doze vezes o tamanho da capital paulista –, possui um enorme potencial para atrair investimentos, especialmente no setor de agroindústrias. Essa iniciativa pode agregar valor significativo aos cultivos e criações da região, impulsionando a economia local.
Assim, ele defendeu que, ao transformar os produtos primários da agropecuária em bens de maior valor agregado, a região pode, consequentemente, gerar mais empregos e elevar a renda da população local, conforme ressaltou em conversa com jornalistas. Atualmente, a ZPE já abriga sua primeira empresa em operação, a TRC Agroflorestal, que se dedica à produção de placas de madeira e teca.
Integração Regional e Logística Estratégica
Para fortalecer ainda mais seu papel no cenário econômico, a ZPE de Cáceres está estrategicamente posicionada em uma das Rotas de Integração Sul-Americana, conhecida como Rota do Quadrante Rondon. Este programa, por sua vez, busca otimizar a logística e robustecer o comércio com os países vizinhos e a Ásia, interligando diversas regiões do Brasil por meio de investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
Nesse contexto, o presidente em exercício também mencionou que pretende dialogar com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a fim de destravar a Hidrovia Paraguai-Paraná. Esta importante via fluvial, situada na bacia do Rio da Prata, conecta cinco nações sul-americanas: Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai.
Em particular, o trecho vital que necessita de desassoreamento e melhoria do calado estende-se de Cáceres até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Portanto, Alckmin frisou que investimentos nessa área são cruciais para alcançar maior eficiência econômica, reduzir custos logísticos e promover a integração de diversos modais de transporte. Ele considerou a hidrovia como um elemento essencial para o desenvolvimento regional.
Em suma, a inauguração da ZPE em Cáceres representa um marco estratégico para o Mato Grosso e para o Brasil, prometendo um impulso considerável às exportações e à economia local. Por meio de incentivos fiscais e uma localização privilegiada, a iniciativa busca solidificar a região como um polo de desenvolvimento e integração logística, com um impacto positivo na geração de empregos e na renda da população.
