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Fachin rejeita pedido de suspeição contra Kassio Nunes Marques em CPI

Ministro Edson Fachin rejeita pedido de senadores para afastar Kassio Nunes Marques da relatoria de mandado de segurança sobre CPI.
Fachin rejeita pedido de suspeição contra Kassio Nunes Marques em CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques. Os parlamentares questionavam a imparcialidade do magistrado para relatar o mandado de segurança que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.

Argumentos de intempestividade

Na decisão, Fachin apontou que a solicitação de suspeição foi protocolada fora do prazo legal estabelecido pelo regimento interno da Corte. O processo havia sido distribuído por sorteio em março, mas a contestação dos senadores ocorreu apenas em maio, extrapolando o limite de cinco dias úteis para a apresentação do recurso após a definição da relatoria.

Alegada proximidade política

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) argumentavam que Nunes Marques possui relação de proximidade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos investigados no caso. A CPI visa apurar denúncias envolvendo a instituição financeira, mas o requerimento de criação, que conta com 53 assinaturas, ainda aguarda leitura oficial no Senado Federal.