A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) oficializou um novo fluxo de atendimento voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa unificar e padronizar as ações de acolhimento em todo o território nacional.
Integração de Órgãos Públicos
A nova diretriz estabelece que a rede de proteção deve atuar de forma coordenada. Instituições como conselhos tutelares, Ministério Público, forças de segurança e equipes de saúde e assistência social trabalharão em conjunto para garantir um atendimento rápido e humanizado, evitando que a vítima precise repetir seu relato múltiplas vezes.
Além disso, o documento reforça que a exploração sexual infanto-juvenil é uma das piores formas de trabalho infantil. O foco principal das novas regras é assegurar a dignidade dos jovens, oferecendo suporte psicológico e social contínuo por meio do SUS e do SUAS.
