A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) deu um passo fundamental para a salvaguarda da memória candanga ao publicar, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 33/2025. O documento detalha a classificação das propostas habilitadas para o Prêmio José Aparecido de Oliveira, uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento de ações que protegem o patrimônio cultural da capital federal.
O certame foca na seleção de projetos que demonstrem excelência na preservação, promoção e valorização das raízes históricas do Distrito Federal. Com a divulgação desta fase, os proponentes agora têm acesso às notas atribuídas pela comissão de julgamento, que avaliou criteriosamente a relevância social e o impacto cultural de cada proposta apresentada. O prêmio não apenas reconhece o trabalho de produtores e gestores culturais, mas também assegura que a história de Brasília continue viva para as futuras gerações.
Categorias e Reconhecimento do Patrimônio
O Prêmio José Aparecido de Oliveira está estruturado para abraçar a diversidade das manifestações culturais brasilienses. Ao todo, a premiação selecionará seis trabalhos vencedores, divididos equitativamente entre duas categorias fundamentais: Patrimônio Cultural Material e Patrimônio Cultural Imaterial. Essa divisão permite que tanto monumentos e espaços físicos quanto tradições, saberes e expressões artísticas orais recebam o devido reconhecimento e suporte financeiro.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Secec-DF e respaldado pela Lei Orçamentária Anual de 2025, o valor total destinado à premiação é de R$ 70 mil. Este investimento direto fomenta a economia criativa local e incentiva a continuidade de projetos que, muitas vezes, operam de forma independente para manter acesa a chama da identidade cultural do quadradinho. A escolha do nome do prêmio é uma homenagem direta ao ex-governador José Aparecido de Oliveira, figura central na consolidação de Brasília como um polo de efervescência cultural e política.
Impacto Social e Identidade Cultural
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a premiação vai além do repasse financeiro. Em nota, Abrantes destacou que valorizar os guardiões da história local é um investimento em pertencimento. O secretário reforça que o Governo do Distrito Federal mantém o compromisso de fortalecer iniciativas que dão sentido prático ao conceito de patrimônio, transformando a memória coletiva em um ativo de desenvolvimento social e cultural.
A análise dos projetos seguiu critérios objetivos, priorizando a capacidade de cada iniciativa em gerar um impacto efetivo na comunidade. Projetos que promovem a educação patrimonial e a acessibilidade cultural ganham destaque, uma vez que democratizam o acesso à história da cidade. Brasília, sendo um Patrimônio Cultural da Humanidade reconhecido pela UNESCO, exige políticas públicas robustas como este edital para manter sua integridade histórica e sua relevância no cenário global.
Prazos para Recursos e Próximas Etapas
Com a publicação do resultado preliminar, abre-se agora uma janela crucial para os participantes. Os proponentes que desejarem contestar as notas ou a classificação têm o prazo de dez dias corridos para interpor recursos. A transparência do processo é garantida pela Secec-DF, que disponibiliza o relatório completo de julgamento e a relação de projetos recebidos para consulta pública. Os interessados podem solicitar esses documentos oficialmente por meio da ouvidoria da secretaria.
Após o período de recursos e a análise das contestações, a Secec-DF publicará a listagem definitiva com os grandes vencedores. Este ciclo de fomento é essencial para garantir que o ecossistema cultural do Distrito Federal permaneça resiliente e inovador, celebrando o passado enquanto constrói as bases para um futuro onde a cultura é tratada como prioridade governamental e orgulho da população.
