A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deu um passo significativo no fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil ao lançar, nesta quinta-feira (5), o curso gratuito “Infâncias em perspectiva: proteção integral e o papel da Defensoria Pública do DF”. A iniciativa visa qualificar profissionais e a sociedade civil sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reforçando o papel essencial da instituição nesta área.
As aulas estão disponíveis na plataforma de ensino a distância da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), conhecida como Easjur EaD. Estruturado em sete módulos abrangentes, o curso oferece, ao final, uma certificação de dez horas/aula, validando a capacitação dos participantes.
O principal objetivo da formação é proporcionar um olhar sensível e tecnicamente qualificado sobre a atuação da Defensoria Pública na área da infância e da juventude. O conteúdo destaca o compromisso da DPDF com a defesa intransigente dos direitos e a promoção do desenvolvimento pleno dos jovens em situação de vulnerabilidade.
Aprofundando Conceitos e Fortalecendo a Rede de Proteção
O programa do curso “Infâncias em perspectiva” é robusto e detalhado. Ele apresenta conceitos fundamentais sobre a proteção integral, base legal que rege a defesa dos direitos infantojuvenis no Brasil. Além disso, a formação aprofunda o entendimento sobre temas cruciais, como a importância da rede de proteção, o funcionamento dos serviços de acolhimento e os processos de adoção. Tais instrumentos são essenciais para assegurar segurança, cuidado e, acima de tudo, a convivência familiar e comunitária.
Para garantir a excelência do aprendizado, a capacitação conta com materiais didáticos exclusivos. Entre eles, destaca-se a edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, que compila 50 perguntas e respostas didáticas baseadas na vivência prática e diária da DPDF. Uma versão especial dessa publicação, que inclui jurisprudência atualizada, também está disponível para os cursistas, oferecendo uma visão completa sobre a aplicação da lei.
O diretor da Easjur/DPDF, defensor público Evenin Ávila, ressaltou o caráter formativo da iniciativa. “O curso foi pensado para oferecer uma formação sólida e acessível sobre os direitos da infância e da juventude, reunindo a experiência prática de defensores públicos e profissionais que atuam diretamente na área. A educação em direitos é uma ferramenta essencial para fortalecer a rede de proteção e qualificar a atuação institucional e social”, afirmou Ávila.
Corpo Docente de Elite e Compromisso Institucional
A qualidade do curso é assegurada pelo corpo docente, composto por defensores públicos e profissionais com vasta experiência na área. A equipe inclui nomes como Emmanuela Saboya, ex-Subdefensora Pública-Geral; Juliana Leandra de Lima Lopes, Karini Abritta e Leandra Vilela Silva Paroneto, todas do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude. Também ministram as aulas Cecília Ávila, com atuação em Varas de Família, Órfãos e Sucessões, e Sergio Domingos, chefe de gabinete da DPDF com mais de duas décadas de experiência junto à Vara da Infância. A equipe multidisciplinar é complementada pela psicóloga Ana Maria Mendes Brandão, do NAJ Infância e Juventude.
Celestino Chupel, defensor público-geral, destacou que a iniciativa reforça o compromisso inabalável da instituição com a proteção integral de crianças e adolescentes. “A Defensoria Pública tem papel essencial na garantia desses direitos, especialmente dos jovens em situação de maior vulnerabilidade. Ao lançar um curso aberto e gratuito sobre o tema, reafirmamos nosso compromisso com a formação qualificada, a difusão do conhecimento e o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil”, concluiu Chupel, incentivando a participação de todos os interessados na causa.
