O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) consolidou sua atuação como pilar da política ambiental do Distrito Federal ao apresentar o balanço de 2025 da Superintendência de Fiscalização e Auditoria Ambiental (Sufam). O relatório detalha 2.817 ações fiscais executadas em todas as regiões administrativas do DF, abrangendo tanto áreas urbanas quanto unidades de conservação (UCs).
As operações da Sufam unem fiscalização, monitoramento, auditoria e participação social, focando em temas cruciais como maus-tratos a animais, tráfico de fauna silvestre, desmatamento, vazamentos de produtos tóxicos e o cumprimento de condicionantes ambientais. A governadora em exercício do DF, Celina Leão, enfatizou que a fiscalização ambiental é vital para o desenvolvimento sustentável. “A fiscalização ambiental visa a garantir o desenvolvimento sustentável do DF, assegurando que o crescimento econômico ocorra em consonância com o respeito ao meio ambiente e às normas legais”, destacou.
Combate à Poluição Sonora Lidera as Ações de Fiscalização
A Diretoria de Fiscalização I (Difis I) concentrou o maior volume de trabalho, sendo responsável pelo controle da poluição sonora. Este setor atua em indústrias, bares, restaurantes, comércios e eventos, realizando 1.841 ações ao longo de 2025. Desse total, 1.303 resultaram em infração, enquanto 538 foram concluídas sem autuação, demonstrando o caráter orientador e preventivo da diretoria.
A maior parte das demandas atendidas pela Difis I, somando 1.430 atendimentos, teve origem na Ouvidoria, reforçando a importância da participação popular no controle da ordem urbana. Além das denúncias diretas, a diretoria atendeu a 253 demandas internas e acompanhou solicitações de órgãos parceiros, como o Ministério Público e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a qualidade do trabalho: “Esses resultados mostram a atuação técnica e permanente do Brasília Ambiental para garantir o cumprimento da legislação, promover a ordem urbana, assim como proteger a saúde e o bem-estar da população”.
Proteção do Cerrado e Desocupação de Áreas Irregulares
A preservação dos ecossistemas naturais e o combate ao desmatamento do Cerrado ficaram a cargo da Diretoria de Fiscalização II (Difis II). O setor realizou 404 ações fiscais em 2025, focadas no monitoramento de áreas rurais e unidades de conservação. Embora 347 ações tenham sido concluídas sem autuação, 57 resultaram em infração. A Difis II também demonstrou alinhamento com os órgãos de controle, atendendo a 31 solicitações do Ministério Público e 50 demandas da Ouvidoria.
Já a Diretoria de Fiscalização Ambiental III (Difis III) dedicou-se às operações de desocupação e desconstituição de áreas irregulares. Por meio de 88 ações de inteligência e monitoramento, a Difis III executou 29 operações em 2025. Essas ações impactaram 22 unidades de conservação, resultando na desconstituição de 73 edificações. O trabalho de campo incluiu a remoção de 191,9 toneladas de entulho e resíduos, 1.130 metros de cercas, 485 metros de muros de alvenaria e a erradicação de 1.424 árvores exóticas, combatendo firmemente as ocupações clandestinas.
Fiscalização Especializada: Fauna e Licenciamento
As ações voltadas à proteção da fauna silvestre, conduzidas pela Diretoria de Fiscalização IV (Difis IV), totalizaram 388 operações. O trabalho resultou na identificação de 154 infrações e na lavratura de 45 termos de apreensão. Um dado notável é o aumento de 242% nas demandas da Ouvidoria em relação ao ano anterior, sublinhando a crescente conscientização e participação popular no combate aos maus-tratos e crimes contra a fauna.
Por fim, a Diretoria de Fiscalização V (Difis V) focou em auditorias e fiscalizações de atividades licenciáveis, apurando denúncias de supressão irregular de vegetação fora de áreas protegidas e controlando a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Em 2025, a diretoria realizou 299 ações fiscais, com cerca de 18% de infrações identificadas. Os principais focos de irregularidade incluíram parcelamento irregular do solo, postos de combustíveis e obras civis.
A superintendente de Fiscalização e Auditoria Ambiental, Simone de Moura, concluiu que o balanço reflete a complexidade e a integração do trabalho. “A atuação integrada das diretorias permite não apenas coibir infrações, mas também orientar, prevenir danos ambientais e fortalecer a governança ambiental no Distrito Federal”, afirmou.
