O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo fundamental no enfrentamento à violência de gênero ao oficializar, em reunião estratégica na Secretaria da Mulher (SMDF), o Plano Distrital de Combate à Violência contra a Mulher. Esta iniciativa, que se tornou o destaque da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, representa um avanço concreto na articulação de políticas públicas essenciais voltadas à proteção, ao acolhimento humanizado e, principalmente, à promoção da autonomia feminina.
Previsto legalmente pela Lei nº 14.899/2024, o Plano Distrital não se limita a ações pontuais. Ele estabelece um conjunto robusto de metas, projetos e ações estratégicas desenhadas para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência que atingem mulheres e meninas no DF. Isso inclui não apenas a violência doméstica e familiar, mas também a violência sexual, patrimonial, institucional e a crescente violência política de gênero. O documento reforça o compromisso inabalável do GDF em ampliar a efetividade e o alcance das políticas públicas em todo o território do Distrito Federal.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, enfatizou que o foco do plano vai muito além da resposta imediata à crise, investindo pesadamente na prevenção e no empoderamento. “A mulher que vive uma situação de violência encontra acolhimento e escuta qualificada em toda a nossa rede, com profissionais capacitados e preparados para orientar e proteger”, afirmou. “Esse apoio é decisivo para romper ciclos de violência e reconstruir trajetórias de vida com dignidade e segurança.”
Integração e Resposta Rápida: A Força da Rede de Proteção
A eficácia do novo Plano de Combate à Violência contra a Mulher reside na sua capacidade de integrar diferentes esferas do poder público. A reunião de apresentação contou com a participação de representantes de dez órgãos vitais para a segurança e o desenvolvimento social do DF, garantindo uma atuação coordenada e multidisciplinar.
Estiveram presentes membros das secretarias de Educação (SEEDF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Pessoa com Deficiência (SEPD) e Segurança Pública (SSP-DF). Além das secretarias, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros Militar do DF também se uniram à iniciativa. Essa atuação integrada fortalece a Rede de Proteção, assegurando que as respostas dadas às mulheres em situação de violência sejam mais rápidas, humanizadas e, sobretudo, eficientes.
O Plano Distrital reconhece que a prevenção é o pilar para a transformação social. Ao investir no empoderamento feminino, o GDF busca criar condições para que as mulheres não apenas sobrevivam à violência, mas prosperem, alcançando plena autonomia econômica e social. Isso envolve a articulação de programas sociais, educacionais e de inserção no mercado de trabalho, combatendo as vulnerabilidades que frequentemente perpetuam os ciclos de abuso.
Dados Estratégicos e Formulação de Políticas Públicas
Para garantir que as ações sejam baseadas em evidências e alinhadas à realidade local, o Plano utiliza dados estratégicos. O observatório da Rede de Proteção reúne informações cruciais sobre saúde, escolaridade, emprego, programas sociais e segurança pública. Esses dados servem como a base sólida para a formulação de políticas públicas cada vez mais eficazes e direcionadas às necessidades específicas das mulheres do Distrito Federal.
Adjalma Dias, diretor de Gestão Estratégica da SSP-DF, destacou a relevância social do documento. “Este plano vem dar uma resposta para todos os tipos de violência”, enfatizou. “Temos muitas iniciativas de combate a esse crime contra a mulher no Distrito Federal, e agora elas estão unificadas sob uma estratégia clara e abrangente, demonstrando que a segurança pública e o acolhimento andam lado a lado para proteger as cidadãs do DF.” O lançamento do Plano Distrital consolida o Distrito Federal como referência na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no país.
