O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente que o atraso escolar de crianças entre 6 e 10 anos de idade piorou significativamente após o período da pandemia de COVID-19. Em 2024, aproximadamente nove em cada dez crianças, ou seja, 90,7% dessa faixa etária, encontravam-se na série escolar adequada. No entanto, embora este índice seja quase o mesmo de 2023 (90,8%), ele permanece aquém do patamar pré-pandemia, marcando uma preocupante regressão nos indicadores educacionais brasileiros.
Retração Educacional Pós-Pandemia
Antes do surgimento da crise sanitária, em 2019, os dados do IBGE revelavam que 95,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série correta para sua idade. Em contraste, a proporção atual de 90,7% demonstra uma lacuna significativa que ainda precisa ser superada. A pesquisa, que não foi realizada em 2020 e 2021 devido à pandemia, registrou em 2022 uma proporção de 91,9%, indicando uma recuperação parcial que não se consolidou nos anos seguintes.
Esses dados fazem parte do levantamento “Síntese de Indicadores Sociais”, um estudo crucial divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (3). Para avaliar o atraso escolar, o instituto emprega a Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida (Tafel), que mede a proporção de estudantes que frequentam a etapa de ensino adequada para sua faixa etária ou que já a completaram, oferecendo assim uma visão precisa da adequação idade-série no sistema educacional.
O Impacto da Pandemia na Trajetória Escolar
A analista do IBGE, Luanda Chaves Botelho, esclarece que a manutenção desse patamar abaixo dos níveis de 2019 é um reflexo direto das consequências da pandemia. Ela afirma que o principal fator decorre do atraso na entrada das crianças na pré-escola durante o período pandêmico, o que posteriormente repercutiu no ingresso no ensino fundamental. No Brasil, vale ressaltar, a frequência à pré-escola é obrigatória para crianças que completam 4 anos até 31 de março, ressaltando a importância do acesso precoce à educação formal.
Desafios em Outras Faixas Etárias e Metas Não Cumpridas
Por outro lado, a situação é ligeiramente diferente para o grupo de crianças e adolescentes entre 11 e 14 anos. Em 2024, 89,1% deles estavam na série adequada, um percentual que já supera o período pré-pandemia (87,4%). Contudo, mesmo com essa melhora, o indicador ainda não alcança a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 95% das pessoas de 14 anos com o ensino fundamental concluído.
Adicionalmente, a educação brasileira enfrenta outros desafios significativos, especialmente na primeira infância, onde as metas do PNE também não são atingidas. Em relação ao grupo de crianças de até três anos, apenas 39,7% frequentavam creches em 2024. Embora essa seja a maior proporção registrada desde o início da pesquisa em 2016 (quando era de 30,3%), e superior a 2023 (38,6%), ainda está distante da meta de 50% estabelecida pelo PNE.
Similarmente, na faixa etária de 4 a 5 anos, 93,5% das crianças estavam matriculadas na pré-escola. Este também representa o maior patamar desde 2016 (quando era de 90%) e acima de 2023 (93%). Entretanto, a meta do PNE para este grupo é a universalização, o que significa a quase totalidade das crianças nessa etapa de ensino.
Principais Motivos da Ausência Escolar na Primeira Infância
Ao investigar os motivos pelos quais essas crianças não estavam na escola, os pesquisadores do IBGE identificaram padrões claros. Para o grupo de crianças de até 3 anos fora da creche, a principal razão, com 59,9%, era “por opção dos pais ou responsáveis”. Em seguida, 33,3% dos casos eram atribuídos à falta de escola ou creche, ausência de vagas ou recusa da instituição devido à idade da criança. Os 6,8% restantes foram classificados como “outros motivos”.
Já para as crianças de 4 e 5 anos que não frequentavam a pré-escola, a escolha dos pais ou responsáveis também se destacou como a maior razão, respondendo por 48,1% das situações. Por outro lado, a dificuldade de acesso à educação, seja pela ausência de escolas/creches, falta de vagas ou restrições de idade, representava 39,4% dos casos. Os demais 12,5% foram classificados em “outros”.
Anos de Estudo e Disparidades Educacionais
A “Síntese de Indicadores Sociais” também oferece um panorama sobre a média de anos de estudo da população. No grupo de pessoas com idade entre 18 e 29 anos, a média era de 11,9 anos. Este índice mostra um progresso em relação a 2016, quando a média era de 11,1 anos. Não obstante, o número ainda está ligeiramente abaixo da meta do PNE, que estabelece 12 anos de estudo para essa faixa etária.
Entretanto, a análise revela profundas desigualdades dentro dessa mesma faixa etária. Os indivíduos que se autodeclaram brancos apresentavam uma média superior de anos de estudo, atingindo 12,5 anos. Em contrapartida, o conjunto de pretos e pardos registrava uma média inferior, de 11,5 anos. Dessa forma, a disparidade racial na educação permanece como um desafio persistente.
Adicionalmente, a renda familiar per capita também se mostra um fator determinante. Os jovens pertencentes ao grupo dos 25% com menores rendimentos domiciliares per capita tinham, em média, 10,6 anos de estudo. Por outro lado, aqueles que faziam parte dos 25% com maiores rendimentos acumulavam uma média significativamente maior, de 13,5 anos de estudo. Em síntese, o acesso e a permanência na educação de qualidade continuam intrinsecamente ligados às condições socioeconômicas e raciais no Brasil.
