O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta quarta-feira (3), a controvérsia gerada em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração presidencial surge um dia após o Senado Federal, por meio de seu presidente Davi Alcolumbre, cancelar a agenda de sabatina de Messias. O motivo do cancelamento, segundo Alcolumbre, foi uma falha do próprio Poder Executivo, que não encaminhou a mensagem formal necessária para prosseguir com o processo de aprovação do indicado.
O Cancelamento da Sabatina e a Reação Presidencial
Durante uma entrevista concedida à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), o chefe de Estado expressou sua perplexidade. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica”, afirmou Lula, ressaltando que esta não é sua primeira indicação para a Corte Suprema, tendo ele já nomeado oito ministros anteriormente. O presidente salientou, ademais, que sua função consiste em escolher um nome e enviá-lo ao Senado, cabendo à Casa Legislativa a avaliação da qualificação do indicado.
Em contrapartida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclareceu a decisão de suspender o calendário da sabatina através de uma nota oficial. Ele apontou que o governo federal não remeteu ao Senado a comunicação escrita formal pertinente à indicação de Messias, embora o ato já tivesse sido publicado no Diário Oficial da União. Por conseguinte, Alcolumbre classificou a ausência dessa formalidade como uma “grave e sem precedentes” omissão, cuja responsabilidade recai exclusivamente sobre o Poder Executivo.
Além disso, o senador considerou a falha governamental uma “interferência no cronograma da sabatina”, prerrogativa intrínseca ao Poder Legislativo. Anteriormente, havia sido definido um cronograma em conjunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. No entanto, com o cancelamento, ainda não foi estabelecida uma nova data para a análise da indicação.
A Indicação de Jorge Messias ao Supremo
A nomeação de Jorge Messias para o STF tem, de fato, enfrentado certa resistência por parte de diversos senadores. Todavia, para o presidente Lula, o ministro da AGU possui qualificação inquestionável para assumir a posição na mais alta corte do país. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, declarou Lula, demonstrando tranquilidade e reiterando que cumpriu seu dever ao indicar um nome que considera profissionalmente apto para o cargo de ministro da Suprema Corte.
Em 20 de novembro, o presidente Lula oficializou a indicação de Jorge Messias para preencher a vaga que se abriu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Messias, aos 45 anos de idade, possui o potencial para permanecer no Supremo Tribunal Federal por um período de até 30 anos, uma vez que completará 75 anos, a idade-limite para a aposentadoria compulsória, apenas em três décadas. Para efetivar sua posse, o atual Advogado-Geral da União precisa, primeiramente, passar por uma sabatina na CCJ do Senado. Posteriormente, seu nome deverá ser aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, exigindo o aval de no mínimo 41 senadores.
Trajetória e Qualificações do Indicado
Jorge Messias ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, data que marcou o início do terceiro mandato do presidente Lula. Sua trajetória profissional é marcada por uma sólida formação e experiência no setor público. Nascido na cidade do Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde o ano de 2007, o que evidencia sua experiência jurídica e dedicação à carreira pública.
Academicamente, Messias é graduado em Direito pela respeitada Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Além disso, ele possui os títulos de mestre e doutor, ambos obtidos pela Universidade de Brasília (UnB), reforçando seu profundo conhecimento técnico e acadêmico na área jurídica. Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Jorge Messias desempenhou um papel crucial como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Este setor é de suma importância, pois é o responsável direto pelo assessoramento legal do presidente da República, demonstrando a confiança e a relevância de suas contribuições em momentos anteriores da gestão pública federal.
