A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, entra em sua fase decisiva, reunindo cerca de 160 ministros e outros representantes de alto escalão de diversos países. Nesta segunda-feira (17), a plenária de alto nível intensifica as discussões em busca de um consenso crucial sobre o financiamento de ações climáticas, a definição de parâmetros de adaptação e as estratégias para implementar e monitorar as ambiciosas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Negociações Intensificadas e Abertura Política
Com a chegada dos representantes ministeriais, as negociações climáticas na COP30 ganham um novo fôlego na semana final do evento. O objetivo principal é alcançar acordos significativos em temas complexos que moldarão a resposta global à crise climática. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi o responsável por dar início aos trabalhos da plenária. Consequentemente, as deliberações desta semana se desenrolam em um patamar político, onde ministros de meio ambiente e outros líderes possuem a prerrogativa de selar os compromissos que emergirão da conferência.
Alckmin, em sua fala inaugural, enfatizou a urgência da situação. Ele pontuou que “o tempo das promessas já passou”, sublinhando que cada incremento na temperatura global acarreta riscos à vida, aprofunda as desigualdades e impõe perdas substanciais àqueles que menos contribuíram para o problema. Além disso, o vice-presidente salientou a necessidade premente de transformar o discurso em ação palpável. “Esta COP deve marcar o início de uma década de aceleração e entrega”, declarou, reiterando o apelo para que a comunidade internacional passe de meros debates sobre metas para o efetivo cumprimento delas.
Avanços nas Discussões e Foco na Natureza
Apesar dos desafios inerentes às negociações climáticas, os participantes têm reportado avanços notáveis em diversos pontos da extensa agenda. Até o momento, 145 itens já foram consensuados, demonstrando um progresso substancial em aspectos técnicos e conceituais. Conforme um boletim divulgado pela organização da COP, a transição das discussões do nível técnico para o político naturalmente intensifica os debates. Portanto, questões como adaptação, transição justa e financiamento climático ganham ainda mais proeminência, demandando um consenso definitivo até o encerramento da semana.
Adicionalmente, um dos pilares da segunda semana da conferência foi a unificação em torno do princípio de colocar a natureza no centro da ação climática. Isso implica fortalecer os compromissos para a proteção de florestas, assegurar os direitos inalienáveis dos povos indígenas e das comunidades locais, e expandir a aplicação de soluções baseadas na natureza. Estes elementos são considerados fundamentais para impulsionar o progresso global na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Indicadores de Adaptação e Direitos Indígenas em Pauta
Um tópico de grande expectativa na agenda de discussões concerne à finalização dos indicadores de adaptação climática. Está em análise uma lista final que pode compreender até cem indicadores, abordando dimensões nacionais, temáticas e os meios de implementação, como financiamento, capacitação e tecnologia. A precisão desses indicadores é vital para monitorar eficazmente os esforços de adaptação em todo o mundo.
Paralelamente, os direitos e a liderança dos povos indígenas e afrodescendentes constituem um ponto central nos debates. Os participantes exploram ativamente como a governança indígena pode fortalecer os mecanismos emergentes de financiamento climático, reconhecendo o papel crucial dessas comunidades na conservação ambiental. Entre outros desenvolvimentos positivos, dois temas que anteriormente careciam de consenso — a elaboração de roteiros para o fim gradual dos combustíveis fósseis e para o desmatamento zero — conseguiram avançar significativamente nas negociações.
O Nó Crítico do Financiamento Climático
A despeito dos progressos em outras frentes, a definição das fontes de financiamento climático persiste como um dos obstáculos mais complexos a serem superados. Diversos debates estão agendados com o propósito de destrancar esse ponto crítico e forjar um consenso sobre como os recursos necessários serão mobilizados. Um dos temas recorrentes é a implementação do Artigo 9.1 do Acordo de Paris. Embora não faça parte da Agenda de Ação oficial, este artigo estipula que as nações desenvolvidas devem fornecer recursos financeiros para auxiliar as partes em desenvolvimento tanto na redução de emissões quanto na adaptação climática.
No contexto da COP29, realizada em Baku, o montante anual do financiamento climático foi estabelecido em US$ 300 bilhões, valor amplamente considerado insuficiente para atender às necessidades urgentes. Em um esforço para acelerar a ação, as presidências da COP30 e da COP29 chegaram a propor um plano para mobilizar até US$ 1,3 trilhão anualmente. Este volume é visto pelos países em desenvolvimento como essencial para a implementação de uma agenda abrangente de mitigação da emergência climática. Todavia, ainda não há certeza de que compromissos nessa escala avancem de maneira concreta nesta edição da conferência, deixando a questão do financiamento como um dos pontos mais desafiadores e determinantes para o sucesso da COP30.
