O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, nesta terça-feira (4), a necessidade de uma nova autorização ambiental para que a Petrobras possa, futuramente, extrair petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, mesmo após a conclusão bem-sucedida da fase exploratória. A declaração foi feita em Belém, no Pará, onde o chefe de Estado se prepara para presidir a cúpula de líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), evento que ocorrerá na quinta (6) e sexta-feira (7).
O Contexto da Declaração Presidencial
Durante uma coletiva de imprensa com jornalistas estrangeiros, que estão na capital paraense para cobrir a COP30, Lula abordou a delicada questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele explicou sua postura de transparência, afirmando que teria sido um “líder falso e mentiroso” se esperasse o término da conferência climática para anunciar qualquer licença de extração. Por outro lado, o presidente destacou que a discussão atual se refere à fase exploratória, sendo a extração uma etapa distinta que demandará um novo e rigoroso licenciamento.
Posteriormente, o presidente reforçou que o processo é contínuo. Ele esclareceu que, se realmente houver descoberta de petróleo e gás em volumes economicamente viáveis na Bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-059, um procedimento de licenciamento completamente novo será iniciado. Isso sublinha a separação entre a pesquisa e a potencial produção, cada uma com seus próprios requisitos ambientais.
A Margem Equatorial e as Preocupações Ambientais
A bacia sedimentar da Foz do Amazonas está situada na chamada Margem Equatorial, uma vasta faixa que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá. Esta região é considerada por muitos especialistas como o “novo pré-sal” brasileiro, devido ao seu promissor potencial petrolífero. Entretanto, a proximidade com ecossistemas costeiros da Amazônia, de vital importância e extrema fragilidade, gera profunda apreensão entre ambientalistas e as comunidades locais, que expressam fortes preocupações com os possíveis impactos ambientais de uma eventual exploração.
Ainda assim, a Petrobras obteve no mês passado uma licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar uma operação de pesquisa exploratória na área. Esta etapa inicial tem uma duração estimada de cinco meses, período durante o qual a estatal pretende coletar dados geológicos adicionais e, assim, avaliar a real existência de reservas de petróleo e gás em escala que justifique a viabilidade econômica de uma futura extração. É importante notar que, até então, a empresa só possuía autorização do Ibama para perfurar poços na costa do Rio Grande do Norte, marcando esta como uma nova fronteira exploratória.
O Debate sobre Combustíveis Fósseis e Transição Energética
A exploração de novas fontes de petróleo tem sido alvo de intensas críticas por parte de organizações ambientalistas. Elas argumentam que tais iniciativas representam uma contradição flagrante aos esforços globais de transição energética, que preconizam a substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis. Além disso, os ambientalistas apontam para os riscos de aumentar as emissões de gases do efeito estufa, principais responsáveis pelo aquecimento global, e os potenciais danos irreversíveis aos ecossistemas sensíveis da Amazônia.
Por outro lado, o presidente Lula defende a exploração como um caminho inevitável no atual cenário econômico global. Ele argumenta que o Brasil não pode “abrir mão de combustível fóssil do dia para a noite”, pois tal medida teria graves repercussões sociais e econômicas. Em vez disso, o presidente propõe que os recursos e lucros obtidos com a exploração petrolífera sejam estrategicamente direcionados para financiar a própria transição energética do país, promovendo investimentos em energias limpas e sustentáveis. Portanto, ele vê o petróleo como um motor financeiro para uma transformação futura.
Expectativas para a COP30 em Belém
A capital paraense se prepara para sediar um dos eventos mais importantes da agenda climática global. As negociações entre os delegados dos países signatários do tratado sobre o clima das Nações Unidas estão agendadas para ocorrer de 10 a 21 de novembro, após a cúpula de líderes. A agenda é vasta e abrange temas cruciais como o financiamento climático, a aceleração da transição energética global, estratégias de adaptação às mudanças climáticas e a urgente preservação da biodiversidade. Consequentemente, as discussões sobre a exploração na Margem Equatorial adicionam uma camada de complexidade e urgência aos debates que ocorrerão na conferência.
Em conclusão, a declaração de Lula reitera a necessidade de um balanço entre as demandas energéticas e econômicas do país e a crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental, especialmente em uma região tão crítica como a Amazônia. A decisão final sobre a extração dependerá de avaliações ambientais rigorosas e de um novo processo de licenciamento, garantindo que os passos futuros sejam cuidadosamente ponderados.
