O Brasil e a Índia solidificaram uma importante parceria internacional em Nova Délhi, visando fortalecer significativamente a produção nacional de vacinas. O acordo, assinado entre o Ministério da Saúde brasileiro e a empresa indiana Biological E Limited, foca primordialmente na pesquisa tecnológica, inovação e na transferência de conhecimento para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de impulsionar a autonomia do país na fabricação de imunizantes.
Impulso à Autonomia em Imunobiológicos
O Ministério da Saúde brasileiro formalizou um convênio de cooperação mútua com a Biological E Limited, empresa sediada na Índia, concentrando esforços no aprimoramento das plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fiocruz. Adicionalmente, esta colaboração reflete uma estratégia de cooperação entre nações do Sul Global, buscando maior independência tecnológica.
Conforme informado pelo Ministério das Relações Exteriores, a assinatura deste acordo ocorreu durante a visita do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, à Índia, acompanhado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa missão em Nova Délhi, portanto, alinha-se aos esforços governamentais brasileiros para expandir o comércio, os investimentos e a colaboração bilateral em setores estratégicos, espelhando os compromissos anteriormente estabelecidos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia
O Itamaraty detalhou que o convênio estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de pesquisas científicas e estudos aprofundados sobre vacinas virais e bacterianas. Em particular, a Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de imunobiológicos, desempenhará um papel central neste processo.
Entre os projetos de alta prioridade, destaca-se a vacina pneumocócica 24 valente. Sua eficácia e segurança serão criteriosamente avaliadas por meio de estudos colaborativos. Além disso, o acordo prevê a formalização da transferência de tecnologia para a vacina pneumocócica 14 valente. De acordo com o ministério, esta transferência garantirá, de fato, a produção nacional do imunizante e seu fornecimento contínuo ao Sistema Único de Saúde (SUS), expandindo consideravelmente a autonomia brasileira na fabricação de vacinas essenciais.
Detalhamento da Cooperação Técnica e Científica
O escopo do acordo abrange também uma ampla cooperação técnica e científica em diversas áreas ligadas à produção e ao desenvolvimento de vacinas. Consequentemente, parcerias para a prestação de serviços técnicos serão estabelecidas, visando não apenas ampliar a capacidade produtiva do Brasil, mas também assegurar o atendimento eficaz às demandas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O Ministério das Relações Exteriores especificou que o documento define objetivos claros, incluindo o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Outrossim, haverá suporte para análises de vigilância epidemiológica e a criação de um ambiente colaborativo, crucial para fomentar a propriedade intelectual e novos projetos de inovação. A Biological E Limited, com sua vasta experiência em pesquisa, desenvolvimento e dados técnicos sobre a vacina pneumocócica, bem como sua capacidade produtiva instalada, contribuirá significativamente para essa iniciativa. Por outro lado, a Bio-Manguinhos participará com sua estrutura produtiva consolidada, expertise em biotecnologia, extensa rede de pesquisa e sua integração com o SUS e as agências regulatórias brasileiras.
Em suma, este acordo representa um passo estratégico fundamental para o Brasil. Ele fortalecerá a soberania tecnológica do país na área de imunobiológicos, garantirá o fornecimento imediato de vacinas cruciais e impulsionará o desenvolvimento de novas gerações de imunizantes, que, por sua vez, reforçarão o PNI e ampliarão o acesso da população brasileira a vacinas seguras e eficazes.
