A Prefeitura do Rio de Janeiro implementou o programa “Cartão Primeira Infância Carioca”, uma iniciativa crucial que visa oferecer suporte financeiro mensal de R$ 200 a cerca de 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade extrema. Este benefício, entregue em formato de cartão-alimentação, destina-se especificamente a lares com crianças de até quatro anos de idade. O lançamento oficial ocorreu neste domingo, 12 de novembro, na Vila Olímpica da Maré, zona norte da capital, coincidentemente no Dia das Crianças.
Benefício Direcionado e Abrangente
O “Cartão Primeira Infância Carioca” funciona como um auxílio alimentar direto, representando um investimento anual superior a R$ 70 milhões por parte da prefeitura. Em suma, seu objetivo primordial é garantir o acesso à alimentação e promover o desenvolvimento saudável de crianças nos seus primeiros anos de vida. Além disso, a proposta integra-se ao programa maior “Pequenos Cariocas”, uma rede de proteção multidisciplinar concebida para assegurar o desenvolvimento integral de jovens em condições de vulnerabilidade social em toda a cidade.
Esta rede abrange um leque diversificado de ações e serviços essenciais. Por exemplo, ela articula iniciativas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e, fundamentalmente, proteção contra a violência. Consequentemente, o programa visa proporcionar às crianças os cuidados básicos indispensáveis desde a primeira infância, estabelecendo uma base sólida para seu futuro.
A Importância Estratégica da Primeira Infância
O prefeito Eduardo Paes enfatizou a relevância estratégica de políticas públicas focadas na primeira infância, especialmente para famílias em contextos de vulnerabilidade. Ele ressaltou que especialistas convergem na ideia de que “esta fase da pré-escola é a mais importante na vida das nossas crianças. É nesse momento que se formam as condições para que a criança, no futuro, possa ter mais oportunidades.” Sua declaração sublinha o compromisso da administração municipal com a promoção de um desenvolvimento infantil equitativo.
Paes explicou, ainda, que a seleção dos beneficiários se baseou na análise de dados oficiais do governo federal. Portanto, as famílias cariocas que não são contempladas pelo Bolsa Família, mas que possuem crianças entre zero e quatro anos, são o público-alvo prioritário deste novo benefício, assegurando que o auxílio chegue a quem realmente precisa e ainda não está amparado por outros programas de transferência de renda.
Critérios de Elegibilidade e Processo de Seleção
Para serem elegíveis ao “Cartão Primeira Infância Carioca”, as famílias devem cumprir requisitos específicos. Primeiramente, é imperativo que estejam devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Em segundo lugar, não podem ser beneficiárias do programa Bolsa Família. Outro critério essencial é possuir renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, além de ter crianças na faixa etária de zero a quatro anos. É importante notar que não há necessidade de realizar uma inscrição formal para o benefício.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) foi a responsável por conduzir a seleção das famílias, utilizando os dados já existentes no CadÚnico. Este método garante não apenas agilidade, mas também uma precisão significativa na identificação do público-alvo, otimizando a distribuição dos recursos para as comunidades mais necessitadas.
Acesso e Utilização do Cartão
Após a seleção, as famílias contempladas recebem informações detalhadas por meio de mensagem de WhatsApp, que indicam a data, o local e o horário para a retirada do cartão-alimentação. Este, por sua vez, pode ser utilizado em mais de 1.500 estabelecimentos credenciados em diversas regiões da cidade, o que oferece ampla flexibilidade na escolha dos produtos. Posteriormente à retirada, é fundamental que o beneficiário realize o desbloqueio do cartão por meio do aplicativo da empresa administradora.
Adicionalmente, o valor de R$ 200 será recarregado mensalmente, garantindo a continuidade do apoio. As famílias também dispõem de um método prático para verificar sua elegibilidade: basta acessar o site Carioca Digital e informar o número do CPF. Essa ferramenta simplifica o processo de consulta e proporciona transparência aos cidadãos.
