O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil tem como objetivo dar a oportunidade do acesso à terra ao trabalhador rural. De acordo com seu perfil de renda e patrimônio, cada produtor recebe um financiamento bancário que possibilita a compra de um imóvel rural com condições (valor, prazo, juros e carência) diferenciadas. A Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) apresentou, na última sexta-feira (16), um balanço anual do programa e divulgou novas propostas e condições de crédito para 2023.
Para o secretário de Agricultura, Candido Teles, o Programa tem potencial para levar paz social ao campo. “O Terra Brasil foi um achado do governo. Ele dá cidadania aos pequenos produtores, além do direito de comprar sua terra de forma financiada, com assistência técnica e com a compra da sua produção garantida, pois o poder público pode comprar da agricultura familiar por dispensa de licitação. O caminho mais curto para se chegar à paz social no campo é através da escritura”.
Em 2022, foram 95 projetos contratados na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (Ride), e a expectativa para 2023 é chegar a 300
A produtora Janaína Elisiário, do acampamento Marielle Franco, acompanhou a apresentação representando outras 37 famílias acampadas. Elas buscam soluções mais rápidas e eficientes para viabilizar a produção. “Nós temos esse sonho de liberdade. De trabalhar para nós mesmos, de poder produzir nossos próprios alimentos e de alcançar os objetivos que tanto buscamos. Nós vemos no crédito fundiário essa oportunidade de ter acesso à terra com um pouco mais de rapidez, além de podermos acessar mais políticas públicas”, frisou.
As linhas de crédito do programa podem chegar a até R$ 174.289,41, e, para produtores com patrimônio de até R$ 40 mil, por exemplo, a taxa anual de juros não passa de 0,5%. “Nós já atendemos famílias do Goiás e do DF que não tinham terras e que passaram a ter pelo Crédito Fundiário. Nossa apresentação teve o objetivo de mostrar às famílias como o programa funciona, para que possamos aumentar ainda mais o número de beneficiários”, afirmou o diretor de Crédito Fundiário da Seagri-DF, Adão Carlos.
Ainda segundo o diretor, em 2022, foram 95 projetos contratados na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (Ride), e a expectativa para 2023 é chegar a 300. “O Terra Brasil é a porta de entrada para se tornar um agricultor e ter acesso a todas as outras políticas públicas disponíveis ao produtor familiar. Após esse primeiro passo de acesso aos investimentos e custeios para poder viabilizar a produção, ele poderá acessar outras políticas públicas, como o Minha Casa, Minha Vida – Rural, PNAE, PRONAF A, entre outros”, explicou Adão Carlos.
Para o coordenador-geral do Fundo de Terras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Hebert Rodrigues, a parceria entre o governo e o estado permitiu que o projeto se desenvolvesse melhor ao longo dos anos. “Desde que assumimos, percebemos que o programa tinha alguns gargalos e que precisávamos fazer uma reestruturação. Hoje nós temos uma proposta bem mais eficiente e estamos em uma crescente. É uma política muito importante, e que vai atravessar essa transição de governos sem maiores consequências”.
Produtor de leite, Celso Ferreira conta que pensou em desistir de produzir. “Mas recebi a ajuda da secretaria e do Adão e decidi seguir em frente”. Quando enfim foi contemplado com o crédito fundiário, Celso teve covid e precisou ser internado. “Tive que reaprender a falar, andar e escrever. Mas quando melhorei, falei para a enfermeira: preciso de um caderno para treinar minha assinatura. Minha terrinha saiu e eu vou assinar esse contrato”.
Celso produz hoje cerca de 100 litros por dia, e dá um recado àqueles interessados. ”Os que estão na fila esperando, ou que estão pensando em entrar para o programa, podem acreditar. O trabalho é feito com muito afinco e eu vi acontecendo de perto”, finalizou.
O secretário de Agricultura terminou sua apresentação pedindo à população que acredite no crédito fundiário do Terra Brasil. “Quando esse projeto foi apresentado, todo mundo olhou desconfiado, inclusive eu. Normal, era algo desconhecido. Mas quando eu vi a felicidade das pessoas com o seu título na mão, podendo vender seus produtos nas feiras comunitárias e nos municípios pequenos, eu vi que o programa era bom e que trazia uma solução”, finalizou Candido Teles.
*Com informações da Seagri-DF
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