A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está agendada para ouvir, nesta segunda-feira (1º), o depoimento do advogado Eli Cohen. Ele foi um dos primeiros a desvendar a “fraude endêmica” relacionada aos descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, afetando milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A expectativa é que Cohen traga novas informações cruciais para a investigação dos parlamentares.
O Depoimento Crucial de Eli Cohen
A oitiva de Eli Cohen, um advogado investigativo renomado, está marcada para as 16h desta segunda-feira. A convocação de Cohen não foi um pedido isolado; pelo contrário, surgiu de uma iniciativa multipartidária e ideologicamente diversa. Entre os parlamentares que solicitaram seu depoimento estão o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que atua como relator da CPMI, e os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Marinho (PL-RN). Essa união de forças sublinha a seriedade e a amplitude do problema investigado pela comissão.
De fato, o interesse de Cohen no tema teve início no começo de 2021. Naquela ocasião, ele foi procurado pelo gestor de uma das inúmeras entidades que possuíam autorização do INSS para oferecer aos seus associados a opção de pagar mensalidades por meio de desconto direto na folha de pagamento, abatendo os valores de suas aposentadorias ou pensões. Essa situação inicial abriu caminho para uma investigação mais profunda que revelaria a complexidade da fraude.
Detalhes da Investigação e Evidências Coletadas
Ao justificar a necessidade do depoimento de Cohen, o senador Fabiano Contarato enfatizou que, durante sua atuação em processos judiciais vinculados à apuração dessas fraudes, o advogado compilou um vasto material probatório. Segundo Contarato, essas “provas documentais relevantes” incluem mensagens eletrônicas, registros internos e diversas comunicações empresariais. Tais evidências, portanto, apontam para o uso indevido de dados pessoais sigilosos de aposentados, que teriam sido obtidos diretamente dos sistemas do INSS. A gravidade dessas descobertas fortalece a urgência do testemunho de Cohen.
Similarmente, o deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI, fundamentou seu requerimento ao destacar que as averiguações conduzidas por Cohen, já em 2021, o levaram a uma conclusão alarmante. As fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, na visão de Gaspar, “não seriam irregularidades isoladas, mas sim um caso de fraude endêmica” disseminado por todo o sistema. Ademais, o senador Rogério Marinho reforçou essa perspectiva, considerando “imprescindível que o advogado seja ouvido” pela CPMI. Ele acredita que Cohen poderá “compartilhar sua experiência e [conclusões acerca do] modus operandi das entidades associativas”, oferecendo insights valiosos para a comissão.
O Âmbito de Atuação da CPMI
A CPMI, que foi formalmente instituída em agosto deste ano, possui um prazo de 180 dias para aprofundar-se na apuração dos casos de descontos indevidos. O plano de trabalho aprovado pelos membros da comissão delineia claramente suas responsabilidades. Entre outras atribuições, o grupo deve investigar minuciosamente o funcionamento desse esquema fraudulento, identificar todos os envolvidos, quantificar os danos tanto individuais quanto coletivos, e, por fim, propor mecanismos eficazes de reparação e restituição integral dos valores cobrados ilegalmente. Portanto, o depoimento de Eli Cohen é um passo fundamental para o avanço desses objetivos, auxiliando a comissão a traçar um panorama completo da situação e a buscar justiça para os milhões de prejudicados.