Estudantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a sexta parcela do auxílio, no valor de R$ 200. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos pagamentos, estima que aproximadamente 3,4 milhões de alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão beneficiados por esta fase do incentivo financeiro-educacional.
Detalhes do Programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal lançada em janeiro de 2024, visa especificamente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Seu principal objetivo é incentivar a permanência dos alunos nas escolas e, consequentemente, a conclusão bem-sucedida dessa etapa de ensino. Para ser elegível ao benefício, o estudante deve estar devidamente matriculado na rede pública, seja no ensino regular ou na modalidade EJA, e precisa ter seu cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Além disso, uma condição primordial para o recebimento do incentivo-frequência é manter uma presença mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável pela política e regulamentação do programa, enquanto a Caixa Econômica Federal gerencia os recursos e realiza os depósitos aos beneficiários.
Cronograma de Pagamentos da Sexta Parcela
Os pagamentos da sexta parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia estão sendo realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes. Esta rodada se estende até a próxima segunda-feira, 1º de setembro, cobrindo todos os alunos aptos. Conforme o calendário estabelecido, os depósitos ocorrem da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 25 de agosto;
- Nascidos em março e abril: receberam em 26 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: receberam em 27 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 29 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 1º de setembro.
Adicionalmente, os alunos que concluíram e foram aprovados no primeiro semestre da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2025 também terão direito a uma parcela única de R$ 1 mil. Este valor será depositado no mesmo período, entre 25 de agosto e 1º de setembro, conforme o mês de nascimento.
Acesso e Movimentação dos Valores
Os depósitos da poupança do ensino médio de 2025 são realizados automaticamente em uma conta poupança digital, aberta pela Caixa Econômica Federal em nome dos próprios estudantes. Os beneficiários podem movimentar ou sacar o valor imediatamente, caso desejem. Para isso, estudantes com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem. Por outro lado, para menores de idade, a movimentação da conta exige a autorização do responsável legal, que pode ser concedida tanto pelo aplicativo Caixa Tem quanto em uma agência física da Caixa.
Posteriormente, o participante pode consultar o status de seus pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, além de informações escolares e as regras detalhadas do programa, diretamente pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Este aplicativo serve como um canal direto de comunicação e transparência entre o programa e os alunos.
Componentes do Incentivo Financeiro-Educacional
O Pé-de-Meia estrutura-se em quatro tipos distintos de incentivo financeiro-educacional, todos projetados para apoiar o estudante ao longo do ensino médio:
- Incentivo-matrícula: Um pagamento anual de R$ 200 concedido pela matrícula registrada no início do ano letivo.
- Incentivo-frequência: Nove parcelas anuais de R$ 200, pagas pela manutenção de uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas.
- Incentivo-conclusão: Um montante total de R$ 3 mil é concedido aos estudantes que concluem e são aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio, além de participarem das avaliações educacionais obrigatórias. O saque deste valor, entretanto, está condicionado à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem: Uma parcela única de R$ 200 destinada aos alunos que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano em que concluem o 3º ano do ensino médio.
Portanto, a soma total dos incentivos financeiros-educacionais pode alcançar o valor de R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio, representando um apoio substancial para a jornada educacional.
Inclusão Automática no Programa
O Ministério da Educação esclarece que não é necessário realizar qualquer tipo de inscrição para o programa Pé-de-Meia. Conforme as diretrizes, todos os alunos que atendem aos critérios de elegibilidade são automaticamente incluídos. Desse modo, a iniciativa busca simplificar o acesso ao benefício, garantindo que o apoio financeiro chegue de maneira eficiente aos estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, promovendo a continuidade e o sucesso escolar.
