As vendas de veículos compactos com motorização 1.0 no Brasil apresentaram um crescimento expressivo em julho, impulsionadas diretamente pelo Programa Carro Sustentável. Esta iniciativa governamental, que zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses modelos, resultou em um notável aumento no setor automotivo brasileiro.
O Impulso das Vendas de Carros 1.0
Dados recentes, divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), indicam que a comercialização desses automóveis registrou uma elevação de 11,35% em julho, em comparação com o mesmo período do ano anterior, julho de 2024. Adicionalmente, ao analisar o desempenho mensal, o avanço foi ainda mais significativo, atingindo 13% em relação a junho deste ano. Portanto, a política de incentivos já demonstra efeitos positivos em um curto período.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, celebrou os resultados alcançados. Ele enfatizou que o aumento nas vendas reflete positivamente na geração de empregos, tanto na cadeia industrial quanto no setor de comércio de veículos. A Fenabrave apresentou essas estatísticas ao ministro durante sua visita a concessionárias em Brasília, no sábado, dia 2, reforçando a importância do programa para a economia.
Programa Carro Sustentável: Objetivos e Benefícios
Lançado há menos de um mês pelo governo federal, o Programa Carro Sustentável tem como meta principal fomentar a descarbonização da frota automotiva brasileira. Para tanto, a estratégia envolve a concessão de incentivos fiscais, com destaque para a isenção de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este mecanismo visa tornar veículos mais sustentáveis e eficientes acessíveis a uma parcela maior da população.
Alckmin reiterou o êxito da medida, ressaltando a colaboração entre o governo e as fabricantes. Conforme suas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu a isenção do IPI, e as montadoras, por sua vez, complementaram a ação com a oferta de descontos consideráveis. Em suma, essa sinergia entre o setor público e privado contribuiu para o sucesso inicial do programa, impactando diretamente o poder de compra dos consumidores.
Critérios para o IPI Zero e Modelos Beneficiados
Para que um veículo seja elegível à isenção total do IPI, ele precisa cumprir quatro requisitos fundamentais estabelecidos pelo programa. Primeiramente, a emissão de gás carbônico (CO₂) não deve exceder 83 gramas por quilômetro. Em segundo lugar, o automóvel deve possuir mais de 80% de seus componentes provenientes de materiais recicláveis, incentivando a economia circular na indústria.
Além disso, a fabricação deve ser nacional, englobando etapas cruciais como soldagem, pintura, produção do motor e montagem final, visando fortalecer a indústria automobilística local. Por fim, o modelo precisa ser classificado como um carro compacto, ou seja, um veículo de entrada no portfólio das marcas, direcionando o benefício a modelos populares.
Até o momento, o programa já credenciou diversas versões de pelo menos cinco modelos de veículos de diferentes montadoras. Entre os automóveis que se beneficiam da isenção do IPI, estão o Onix da Chevrolet, o Kwid da Renault, o Polo da Volkswagen, o HB20 da Hyundai, e, por parte da Stellantis, os modelos Fiat Mobi e Fiat Argo. Em virtude desses incentivos, a redução nos preços finais desses modelos chegou a atingir, em algumas situações, o montante de R$ 13 mil, tornando-os mais acessíveis aos consumidores e estimulando as vendas.
O Novo Sistema de Cálculo do IPI para Outros Veículos
Importante notar que, para os demais veículos que não se enquadram nos critérios para o IPI zero, o Programa Carro Sustentável estabelece um novo método de cálculo do imposto. Este sistema inovador entrará em vigor em 90 dias, contados a partir da data de publicação do decreto referente ao programa. A medida visa adaptar o sistema tributário a parâmetros de sustentabilidade e eficiência energética.
De acordo com a nova tabela, a alíquota base para veículos de passageiros será de 6,3%, enquanto para os comerciais leves, o percentual inicial é de 3,9%. Posteriormente, esses valores serão ajustados por um complexo sistema de acréscimos e decréscimos. Este cálculo inovador levará em consideração uma série de fatores, incluindo a eficiência energética do veículo, a tecnologia de propulsão utilizada, a potência do motor, o nível de segurança oferecido e, finalmente, o índice de reciclabilidade de seus materiais. Portanto, a intenção é premiar veículos mais modernos e sustentáveis por meio de uma tributação diferenciada.
