Ibama Libera Licença Pioneira para Projeto Eólico em Alto-Mar no Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, na última terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de parque eólico offshore no Brasil. A iniciativa inovadora, denominada Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, terá capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW) e será implementada na costa do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Este marco regulatório abre novas perspectivas para a geração de energia limpa em águas brasileiras.
Licença Prévia Impulsiona Energia Eólica Offshore
A entrega do documento, que representa um avanço significativo para o setor de energias renováveis no país, foi realizada pela diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros, e pelo presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt. Os representantes do Ibama entregaram a licença a Antônio Medeiros, coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), e a Rodrigo Mello, diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte.
Segundo o Ibama, a licença prévia foi resultado de um “extenso processo de análise” conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar, que possui vasta experiência em avaliação de impactos ambientais. A análise detalhada demonstra o compromisso do órgão com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável do setor energético.
Análise Detalhada e Recomendações Ambientais
O coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner, ressaltou que o trabalho de avaliação teve início em 2017. Wagner destacou que o projeto é uma “oportunidade única e necessária de construir as formas de avaliação dentro do licenciamento ambiental desde o começo, considerando de maneira adequada os impactos nos meios social, biótico e físico”.
Durante a avaliação ambiental, foram identificados impactos associados ao projeto, o que levou à formulação de recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. Este plano é composto por 13 programas, com ações que abrangem desde o monitoramento da fauna e dos ruídos subaquáticos até a comunicação social e a qualificação profissional. O objetivo é garantir a sustentabilidade do empreendimento em todas as suas fases.
Ademais, Eduardo Wagner enfatizou que “a emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento”. Em outras palavras, o projeto está em conformidade com as exigências ambientais para seguir adiante, desde que continue a cumprir as condições impostas pelo Ibama.
Marco Institucional e Perspectivas Futuras
A cerimônia de entrega da licença prévia ocorreu no edifício-sede do Ibama, em Brasília. De acordo com Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, a concessão do documento representa um marco institucional. Ela destacou que “[a emissão] é uma possibilidade de gerarmos conhecimento e informação sobre um setor que pode deslanchar nos próximos anos”. Desta forma, a licença não apenas viabiliza o projeto, mas também abre caminho para o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas no setor de energia eólica offshore.
Portanto, a liberação da primeira licença para um projeto eólico em alto-mar no Brasil representa um passo importante para a diversificação da matriz energética brasileira e para a promoção de um futuro mais sustentável. O projeto no Rio Grande do Norte servirá como um piloto para futuros empreendimentos no setor, impulsionando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de empregos na área de energias renováveis.
