Casamentos entre mulheres atingem recorde histórico no Brasil em 2023
O ano de 2023 registrou um marco significativo para os casamentos homoafetivos no Brasil: 7 mil uniões civis entre mulheres foram formalizadas, representando um aumento de 5,9% em comparação com o ano anterior. Esse número, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio de Janeiro, em 16 de maio, é o maior já registrado na série histórica do instituto, iniciada em 2013, para uniões homoafetivas. O recorde anterior, de 6,6 mil casamentos, havia sido estabelecido em 2022.
Este crescimento expressivo contribuiu para um novo recorde no número total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 11,2 mil uniões, um acréscimo de 1,6% em relação a 2022. Contudo, a análise dos dados revela uma realidade contrastante quando se observa apenas os casamentos masculinos. Neste caso, houve uma redução de 4,9%, totalizando 4.175 uniões em 2023.
Metodologia e dados históricos do IBGE
Os dados do IBGE, obtidos a partir de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais de todo o país, não consideram uniões estáveis. A série histórica do IBGE demonstra um crescimento exponencial nos casamentos homoafetivos desde 2013. Neste ano, foram registradas 3,7 mil uniões, número que triplicou até 2023. Em todos os anos desde então, o número de casamentos entre mulheres superou o de homens, representando 62,7% do total de uniões homoafetivas em 2023.
É importante contextualizar esses números com a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 14 de maio de 2013, que proibiu cartórios de recusarem a conversão de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos. Essa resolução seguiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas, eliminando a necessidade de autorização judicial para casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Tendência de queda no número total de casamentos
Além dos casamentos homoafetivos, o levantamento do IBGE analisou também as uniões entre pessoas de sexos diferentes. Foram registrados 929,6 mil casamentos desse tipo em 2023, resultando em um total de 940,8 mil casamentos no país. Isso representa uma redução de 3% em relação a 2022, indicando uma retomada da tendência de queda observada nos últimos anos.
Após um pico de 1,137 milhão de casamentos em 2015, o número de uniões civis diminuiu gradativamente até atingir 1,025 milhão em 2019. A pandemia de covid-19, em 2020, causou uma queda acentuada para 757 mil casamentos. Embora tenha havido um aumento em 2021 e 2022, 2023 mostra uma nova retração. Essa flutuação resulta em uma taxa de nupcialidade (número de casamentos a cada 100 mil pessoas com 15 anos ou mais) de 5,6 em 2023, bem inferior aos 12,2 registrados em 1980 e aos 4,5 de 2020.
Mudanças sociais e a decisão de se casar
De acordo com Klivia Brayner de Oliveira, gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, a redução no número de casamentos pode estar ligada a transformações na sociedade. Ela descreve a sociedade atual como “mais líquida”, onde o casamento civil não é mais uma imposição familiar ou social. As pessoas têm mais liberdade para escolher entre casamento, união estável ou nenhuma formalização, influenciadas também pelo custo associado aos casamentos.
Além disso, a decisão do STF de 2017, que igualou o valor jurídico da união estável e do casamento em termos de sucessão, contribui para a diversidade de escolhas. Embora a união estável não altere o estado civil, ela garante os mesmos direitos sucessórios que o casamento.
Idade dos cônjuges e novas tendências
A pesquisa do IBGE também revelou mudanças na idade média dos cônjuges. Em 2023, a idade média dos solteiros que se casaram com pessoas do sexo oposto foi de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para homens. Já entre casais do mesmo sexo, a média foi de 34,7 anos para homens e 32,7 anos para mulheres. Observa-se uma tendência de casamentos em idades mais avançadas, com um aumento significativo na proporção de casamentos com cônjuges com 40 anos ou mais, tanto para homens quanto para mulheres, entre 2003 e 2023.
Outro dado relevante é a diminuição da participação de solteiros nos casamentos entre pessoas de sexos diferentes, e o aumento da participação de pessoas divorciadas ou viúvas neste mesmo tipo de casamento, entre 2003 e 2023.
Divórcios: aumento e mudanças na legislação
Em 2023, o Brasil registrou 440,8 mil divórcios, um aumento de 4,9% em relação a 2022. Destes, 81% foram judiciais e 18,2% extrajudiciais. A taxa de divórcios por mil pessoas com 20 anos ou mais se mantém estável em 2,8 desde 2022. Klivia Oliveira destaca que alterações na legislação, desde 2010, simplificaram o processo de divórcio, eliminando a necessidade de separação prévia, refletindo mudanças de valores sociais.
A pesquisadora também observa que as pessoas estão menos presas a questões sociais, aceitando o divórcio com maior naturalidade. A pesquisa indica também uma redução no tempo médio de duração dos casamentos, de 15,9 anos em 2010 para 13,8 anos em 2023. Quanto à guarda dos filhos em casos de divórcio, observa-se uma crescente adoção da guarda compartilhada, impulsionada pela Lei 13.058 de 2014, que prioriza esse modelo na ausência de acordo entre os pais.
