Consulta Disponível a Partir de 22 de Novembro
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote de restituições da malha fina de novembro. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. O lote contempla restituições residuais de anos anteriores e beneficia pessoas que corrigiram pendências junto ao Fisco.
Entre os beneficiados, R$ 306,9 milhões estão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, como idosos, professores e pessoas com deficiência ou doenças graves. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, 8.643 contribuintes gaúchos foram incluídos como prioridade.
Como Consultar a Restituição?
A consulta está disponível no site da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Os contribuintes que utilizam a chave Pix vinculada ao CPF ou que fizeram a declaração pré-preenchida recebem prioridade no pagamento. Ao todo, 88.246 pessoas nessa categoria estão incluídas no lote.
Datas e Formas de Pagamento
O pagamento será efetuado no dia 29 de novembro. Os valores serão depositados na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda.
Se o pagamento não for creditado, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, o valor não resgatado deve ser requerido diretamente no Portal e-CAC da Receita Federal, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O Que Fazer Caso Não Esteja na Lista?
Os contribuintes que não estiverem na lista devem verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Prioridades no Reembolso
- 88.246 contribuintes: Prioridade por informar chave Pix vinculada ao CPF.
- 34.287 contribuintes: Idosos entre 60 e 79 anos.
- 8.898 contribuintes: Professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
- 8.643 contribuintes: Moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
- 4.802 contribuintes: Idosos acima de 80 anos.
- 3.570 contribuintes: Pessoas com deficiência física ou doenças graves.