Pagamento chega antes e anima beneficiários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (3) o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida prevê que a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda será depositada entre 25 de maio e 8 de junho, juntamente com o pagamento mensal.
Dessa forma, mais de 34,2 milhões de brasileiros vão receber o abono antes do previsto no calendário tradicional, que costuma ocorrer no segundo semestre. A antecipação não inclui os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), porque a legislação atual não contempla o 13º para esse grupo.
Ação impulsiona consumo e garante previsibilidade
A antecipação do 13º salário deve movimentar R$ 73,3 bilhões, o que representa um estímulo direto ao consumo das famílias. Segundo o governo, a medida também contribui para o aquecimento da economia em um momento estratégico do ano.
Além disso, o Tesouro Nacional estima que haverá uma arrecadação de R$ 570 milhões em Imposto de Renda, considerando os valores pagos em fevereiro. Portanto, a medida equilibra estímulo econômico e arrecadação fiscal.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que a decisão mantém a política dos últimos anos. Em 2023, por exemplo, os pagamentos ocorreram entre maio e junho. Já em 2024, os repasses foram feitos entre abril e maio, o que reforça a previsibilidade da ação.
Quem terá direito ao abono antecipado
Receberão o 13º antecipado os beneficiários que, ao longo de 2025, tenham acessado algum dos seguintes auxílios: aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O governo reforça que o pagamento será automático e que não há necessidade de solicitação. Portanto, basta acompanhar o calendário de pagamento do INSS para confirmar a data do depósito.
Mais de R$ 82 bilhões pagos em fevereiro
Em fevereiro, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, somando R$ 82,2 bilhões em repasses. Desse total, 28,5 milhões de pessoas — o equivalente a 70% dos beneficiários — receberam o salário-mínimo, fixado em R$ 1.518. Outros 12,2 milhões ganham acima desse valor. Entre eles, 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social.
Além disso, o governo ampliou o prazo para quitação de empréstimos consignados. Agora, aposentados e pensionistas podem parcelar as dívidas em até oito anos, o que reduz o impacto mensal no orçamento familiar.
Recursos do pré-sal fortalecem programa habitacional
Durante o mesmo evento em Brasília, o presidente Lula também assinou um decreto que regulamenta o uso do fundo social do pré-sal. Os recursos, no valor de R$ 18 bilhões, serão destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
Essa destinação busca ampliar o acesso à moradia de qualidade e reduzir o déficit habitacional. Portanto, o governo pretende unir investimentos sociais com desenvolvimento urbano sustentável.
