O governo federal oficializou, nesta terça-feira (20), o reconhecimento de situação de emergência em 14 municípios do estado do Amapá. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 3.595, publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em resposta aos impactos severos causados pela estiagem prolongada na região.
O reconhecimento federal baseia-se em decretos estaduais que atestam a gravidade da falta de chuvas, que tem prejudicado o abastecimento e a rotina das populações locais. Com um total de 16 cidades no estado, a maioria dos municípios amapaenses enfrenta agora os desafios impostos pelo fenômeno climático, necessitando de suporte técnico e financeiro para mitigar os danos.
Para auxiliar no enfrentamento da crise, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, em portarias publicadas na segunda-feira (19), o repasse de R$ 4,1 milhões destinados a ações de Proteção e Defesa Civil. Desse montante, o governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho contará com um aporte específico de R$ 945,8 mil.
Os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser aplicados exclusivamente em ações de resposta à estiagem e outros desastres naturais decorrentes da seca. O prazo estipulado para a utilização dos valores é de 180 dias. As prefeituras e o governo estadual deverão prestar contas sobre a execução das verbas, garantindo que o auxílio chegue de forma eficiente às comunidades mais afetadas pela escassez hídrica.
