A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar o julgamento que avalia a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O debate, realizado em reunião pública nesta terça-feira (6), foi interrompido por um pedido de vista de um dos diretores, com previsão de retomada em 60 dias.
A diretora Agnes da Costa, relatora do processo, manifestou-se favorável à caducidade do contrato. Em seu voto, a diretora argumentou que persistem falhas críticas na prevenção e na resolução de problemas de distribuição, que continuam sem uma solução definitiva. Ela sustentou que o processo conta com provas suficientes e que a concessionária tem tentado utilizar medidas jurídicas e detalhes técnicos para dificultar o andamento da fiscalização.
Em contrapartida, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu a atuação da empresa durante a sessão. Segundo ele, a concessionária atingiu os índices de atendimento exigidos e respondeu de maneira adequada às emergências registradas no último ano. A empresa apresentou manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil em seu favor, embora tais argumentos não tenham sido suficientes para alterar a posição da relatora.
O processo de caducidade foi instaurado após uma sequência de multas e ações fiscalizatórias que, segundo o órgão regulador, apresentaram pouca efetividade. A situação ganhou contornos políticos, com reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado, que chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para a esfera estadual. O futuro da concessão permanece, portanto, em compasso de espera até a conclusão da análise pelos diretores da agência.
