A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu um comunicado orientando todos os passageiros que possuem viagens programadas para os Estados Unidos a entrarem em contato imediato com suas respectivas companhias aéreas. A medida visa verificar a situação dos voos e possíveis alterações no cronograma, após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar uma suspensão nacional de decolagens por motivos de segurança.
Monitoramento e direitos do passageiro
A Anac informou que está acompanhando de perto a situação excepcional que levou ao cancelamento temporário das partidas em aeroportos americanos. Trata-se de uma paralisação de grande escala, a segunda registrada desde os ataques de 11 de setembro. Até o momento, não há uma previsão oficial para a normalização total das operações aéreas nos Estados Unidos.
A agência reguladora brasileira ressaltou que as empresas aéreas devem cumprir rigorosamente as normas de assistência ao passageiro. Em casos de atrasos, cancelamentos ou interrupções de serviço, as companhias são obrigadas a manter os viajantes informados e oferecer assistência material gratuita, proporcional ao tempo de espera no aeroporto. Para atrasos superiores a quatro horas, a empresa deve oferecer opções de reacomodação gratuita, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, destacou a Anac em nota. No Brasil, o impacto inicial foi moderado. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, apenas um voo para Nova York foi cancelado e um para Miami sofreu atraso até o final da noite. Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, a operação seguiu dentro da normalidade prevista.
